Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 18/09/2026
1) Correição Parcial nº 0090111-79.2026.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: ALISSON CAMARGO RODRIGUES
REPDO.: DAOIZ LEAL DE LA ROCHA
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: ALISSON CAMARGO RODRIGUES
REPDO.: DAOIZ LEAL DE LA ROCHA
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
2) Apelação Criminal nº 0070181-37.2024.9.21.0003
APELANTE: JEAN DE FREITAS NUNES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: JEAN DE FREITAS NUNES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes