Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão de 31/12/1969
1) Agravo de Instrumento nº 0090087-51.2026.9.21.0000
AGRAVANTE: LEANDRO DA CRUZ MACHADO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: BMRS - 6 BPM
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
AGRAVANTE: LEANDRO DA CRUZ MACHADO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: BMRS - 6 BPM
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
2) Conselho de Justificação nº 0090042-47.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APRESENTANTE: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
JUSTIFICANTE: PAULO EDUARDO CORREA DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
APRESENTANTE: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
JUSTIFICANTE: PAULO EDUARDO CORREA DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
3) Apelação Criminal nº 0070841-71.2023.9.21.0001
APELANTE: JORGE GONCALVES CARDOSO
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
APELANTE: JORGE GONCALVES CARDOSO
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva