Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 09/04/2025
1) Agravo de Instrumento nº 0090004-69.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JULIANO FARIAS DA GAMA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JULIANO FARIAS DA GAMA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
2) Habeas Corpus Criminal nº 0090015-98.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAN DA SILVA SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAN DA SILVA SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
3) Agravo de Instrumento nº 0090090-74.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JULIANO FARIAS DA GAMA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JULIANO FARIAS DA GAMA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
4) Apelação Cível nº 0070784-53.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: TARSIZO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: TARSIZO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
5) Correição Parcial nº 0090019-38.2025.9.21.0000
REPTE.: MARCUS PECANHA MACHADO
REPTE.: BRUNO PINTO GOMES
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB RS203901)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
REPTE.: MARCUS PECANHA MACHADO
REPTE.: BRUNO PINTO GOMES
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB RS203901)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
6) Apelação Cível nº 0070179-73.2024.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: JOAO VITOR KINGESKI FERRI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: JOAO VITOR KINGESKI FERRI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes