Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070276-04.2023.9.21.0003
APELANTE: CLADEMIR DE MOURA AGUIAR
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090003-84.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
PACIENTE/IMPETRANTE: TAIS DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
PACIENTE/IMPETRANTE: LENIZE GONCALVES DE MATOS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCINE NUNES GUIMARAES
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
PACIENTE/IMPETRANTE: CINDY GOMES MENEZES
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Cível nº 0070897-07.2023.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARCELO STRELOW AGUIAR
Advogado(a): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070860-77.2023.9.21.0001
APELANTE: LORENZO RAMOS GONCALVES
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes