Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 09/10/2023



1) Apelação Cível nº 0070319-72.2022.9.21.0003 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: IGOR KULISCH
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: HERTON ONEL LEMOS TEIXEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Agravo de Instrumento nº 0090042-52.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: MAURICIO DONINE SILVEIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


3) Apelação Criminal nº 0070131-82.2022.9.21.0002
APELANTE: JONATAS SOUZA DE LIMA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relatora: Desa. Mil. Maria Emília Moura da Silva
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes