Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 25/04/2026
Ata da Sessão Ordinária Virtual nº 4.022
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a presidência do Exmo. Des. Mil. Rodrigo Mohr Picon e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Amilcar Macedo, Maria Moura e Gabriela John. Ausente justificadamente o Des. Mil. Fabio Duarte Fernandes.
Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Alexandre Lipp João, Procurador de Justiça junto ao Tribunal.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a presidência do Exmo. Des. Mil. Rodrigo Mohr Picon e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Amilcar Macedo, Maria Moura e Gabriela John. Ausente justificadamente o Des. Mil. Fabio Duarte Fernandes.
Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Alexandre Lipp João, Procurador de Justiça junto ao Tribunal.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Apelação Cível nº 0070243-43.2025.9.21.0003
apelante: estado do rio grande do sul
mp: Ministério Público RS
apelado: joel da rosa nogueira
Advogado(a): matheus quartieri simoes pires
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul, majorando os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento), em atenção às disposições do artigo 85, do CPC.Ausente justificadamente o Des. Mil. Fabio Duarte Fernandes
apelante: estado do rio grande do sul
mp: Ministério Público RS
apelado: joel da rosa nogueira
Advogado(a): matheus quartieri simoes pires
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul, majorando os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento), em atenção às disposições do artigo 85, do CPC.Ausente justificadamente o Des. Mil. Fabio Duarte Fernandes
Apelação Cível nº 0070378-61.2025.9.21.0001
apelante: fabricio ramos lombardo
Advogado(a): jair canalle
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação manejado por Fabrício Ramos Lombardo, mantendo integralmente a sentença recorrida por todos os seus termos.Ausente justificadamente o Des. Mil. Fabio Duarte Fernandes
apelante: fabricio ramos lombardo
Advogado(a): jair canalle
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação manejado por Fabrício Ramos Lombardo, mantendo integralmente a sentença recorrida por todos os seus termos.Ausente justificadamente o Des. Mil. Fabio Duarte Fernandes
Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070532-50.2023.9.21.0001
apelante: renato dos santos de lima
Advogado(a): marcus pecanha machado
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.Ausente justificadamente o Des. Mil. Fabio Duarte Fernandes
apelante: renato dos santos de lima
Advogado(a): marcus pecanha machado
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.Ausente justificadamente o Des. Mil. Fabio Duarte Fernandes
A Sessão Virtual restou encerrada às 14h do dia 24/04/2026
RODRIGO MOHR PICON
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
OLAVO GARCIA RENNER
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário