logo novo

Ata da Sessão 1 de 31/12/1969

1

Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070244-33.2022.9.21.0003 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
apelante: giancarlo ritter
Advogado(a): vania jussara leitao barreto
interessado: alex klaic
interessado: itaguaci jose meirelles correa
interessado: jorge gilberto meirelles correa
interessado: raquel dorneles loy
interessado: tamara flores agostini
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desacolher o recurso de Embargos de Declaração Criminal. Ausente justificadamente o Des. Mil. Rodrigo Mohr. 



Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, restou encerrada a Sessão Ordinária Virtual.



MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA
Desa. Mil. Presidente


LUCIANA AMARAL DE CARVALHO
Secretária de Plenário