Processos Atas de Sessões e Audiências

Correição Parcial nº 0090009-28.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
repte.: hilton roberto barbosa ferreira
Advogado(a): jairo luis cutinski
interessado: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: Após os votos do Relator Des. Mil. Paulo Mendes, Des. Mil. Amilcar Macedo, Des Mil. Sergio Brum e Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes, que desproviam o recurso, o julgamento restou adiado em razão das férias do Des. Mil. Rodrigo Mohr, que manifestou interesse em votar no presente feito. Com declaração de voto do Des. Mil. Amilcar Macedo. Adiado o julgamento.

Revisão Criminal nº 0090017-05.2024.9.21.0000
recorrente: leonardo da costa bruno
Advogado(a): jairo luis cutinski
mp: Ministério Público RS
recorrido: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, julgar improcedente a presente ação de impugnação revisional criminal proposta por Leonardo da Costa Bruno

Apelação Criminal nº 0070592-54.2022.9.21.0002
apelante: dartagnan iastzembski venes
Advogado(a): jairo luis cutinski
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação criminal apresentado pela defesa do apelante DARTAGNAN IASTZEMBSKI VENES, fixando o regime aberto para o cumprimento da reprimenda, em caso de descumprimento do sursis