Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão 1 de 31/12/1969
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Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070296-60.2021.9.21.0004
apelante: leonardo pavan ferreira
Advogado(a): cristiano vieira heerdt
Advogado(a): antonio flavio de oliveira
Advogado(a): fabio da costa nery
Advogado(a): felipe facin lavarda
Advogado(a): rafaela consalter
Advogado(a): leonardo marcelo da silva darde
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração
apelante: leonardo pavan ferreira
Advogado(a): cristiano vieira heerdt
Advogado(a): antonio flavio de oliveira
Advogado(a): fabio da costa nery
Advogado(a): felipe facin lavarda
Advogado(a): rafaela consalter
Advogado(a): leonardo marcelo da silva darde
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração
Apelação Criminal nº 0070449-65.2022.9.21.0002
apelante: patrick ferreira soares
Advogado(a): marcio de matos barcelos
apelante: francisco lopes
Advogado(a): marcio de matos barcelos
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Decisão: O Pleno acordou, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Des. Mil. Paulo Mendes, que dava provimento ao recurso para fins de proferir um decreto absolutório com fulcro no artigo 439, alínea 'b', do CPPM.
apelante: patrick ferreira soares
Advogado(a): marcio de matos barcelos
apelante: francisco lopes
Advogado(a): marcio de matos barcelos
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Decisão: O Pleno acordou, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Des. Mil. Paulo Mendes, que dava provimento ao recurso para fins de proferir um decreto absolutório com fulcro no artigo 439, alínea 'b', do CPPM.
Apelação Criminal nº 0070792-98.2021.9.21.0001
apelante: gilberto martins abbady
Advogado(a): cristiano vieira heerdt
Advogado(a): antonio flavio de oliveira
Advogado(a): fabio da costa nery
Advogado(a): felipe facin lavarda
Advogado(a): rafaela consalter
Advogado(a): leonardo marcelo da silva darde
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso
apelante: gilberto martins abbady
Advogado(a): cristiano vieira heerdt
Advogado(a): antonio flavio de oliveira
Advogado(a): fabio da costa nery
Advogado(a): felipe facin lavarda
Advogado(a): rafaela consalter
Advogado(a): leonardo marcelo da silva darde
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso
Correição Parcial nº 0090080-64.2023.9.21.0000
repte.: jose gilberto chagas de oliveira
Advogado(a): jairo luis cutinski
mp: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, INDEFERIR a presente correição parcial
repte.: jose gilberto chagas de oliveira
Advogado(a): jairo luis cutinski
mp: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, INDEFERIR a presente correição parcial
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14horas, restou encerrada a Sessão Ordinária Virtual.
MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
BARBARA REGINA COLLARES DA SILVA
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário