JME recebe homenagem na Câmara Municipal de Porto Alegre


Na tarde dessa terça-feira (19 de junho), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Sessão Solene em Homenagem ao Centenário do Tribunal de Justiça Militar/RS, no Plenário Otávio Rocha, em Porto Alegre, proposta pela Mesa Diretora da Casa do Povo.

A cerimônia contou com a participação do Estandarte do TJM conduzido pelo Sgt Paulo Cesar, dos Dragões da Independência e da Banda de música da Brigada Militar, cedidos gentilmente pelo Comandante-Geral da Brigada Militar, Cel. Mário Yukio Ikeda, que abrilhantaram o evento com a execução do Hino Nacional, o Hino do Rio Grande do Sul e a música “Amigos Para Sempre”. 

O vereador Valter Nagelstein, que presidiu a Sessão, abriu os trabalhos da Solenidade prestando deferência às autoridades presentes, e deu início à Sessão Solene de Homenagem ao Centenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado, abrindo espaço a palavra da vereadora Comandante Nádia, que falou em nome da Mesa Diretora.

Em seu discurso, a vereadora enalteceu o rigor e a celeridade promovidos pelo TJM/RS, comparando o tempo de julgamento de uma ação penal na justiça comum com as céleres decisões apresentadas pela Corte, alegou também que o objetivo da Justiça Militar é manter a disciplina, hierarquia e a ordem, narrando: “Hoje garantidora de todos os direitos previstos na Constituição e nas leis aplicáveis aos policiais militares e aos bombeiros”, e por fim, referiu a importância histórica da Corte Militar, afirmando que no Estado o Tribunal de Justiça Militar é mais antigo que o próprio Tribunal de Justiça e ainda afirmou que “O Rio Grande do Sul possui o Tribunal de Justiça Militar mais antigo do Brasil, que este ano completa, majestosamente, seu centenário”. 

Em apartes, manifestaram-se os vereadores Professor Wambert (PROS), Mônica Leal (PP), João Carlos Nedel (PP) e Reginaldo Pujol (DEM), oportunidade em que todos se manifestaram favoráveis a manutenção do TJM/RS, em virtude do seu baixo custo e alto desempenho, além de destacarem o centenário do TJM.

Ao término do expediente, o presidente da Câmara entregou uma placa comemorativa, alusiva ao evento, e em retribuição, o juiz militar presidente do TJM, Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues, concedeu ao vereador Valter Nagelstein a edição especial do Selo dos Correios de comemoração ao centenário do TJMRS.

 

Compuseram a Mesa, além dos presidentes da Câmara Municipal e do Tribunal de Justiça Militar gaúcho, o capitão-de-mar-e-guerra Amaury Marcial Gomes, e o representante do Comando Militar do Sul, major Erildo Simião Camargo Lemos Junior.

Também estiveram presentes, o juiz militar Antonio Carlos Maciel Rodrigues, vice-presidente da corte, o juiz civil Amilcar Fagundes Freitas Macedo, Corregedor-Geral da Justiça Militar gaúcha, e os juízes militares Sergio Antonio Berni de Brum e Fábio Duarte Fernandes; e o juiz jubilado da justiça militar, Dr Octavio Augusto Simon de Souza, procuradora de justiça Maria Ignez Franco Santos, o advogado Fábio Silveira, os servidores da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, entre outras entidades representativas da sociedade gaúcha.


(Publicada em 20/06/2018)

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