Justiça Militar avalia primeiro mês de obrigatoriedade do PJE


Corregedoria Geral, Magistrados do Primeiro Grau, coordenadores de setores e servidores da  equipe técnica de TI reuniram-se para avaliar o primeiro mês de  obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Desde o dia 1º de setembro de 2016, a Justiça Militar Gaúcha consolidou o uso do PJe nos processos cíveis no 1º Grau de Jurisdição.

Na oportunidade foram debatidos temas como a busca da uniformização dos procedimentos entre as Auditorias Militares, os atos de comunicação via Sistema e os prazos processuais.

Segundo avaliação dos participantes, o PJE já é uma realidade na JME e todas as dificuldades enfrentadas serão superadas com o passar do tempo e com o uso mais intenso do Pje.  

Na reunião também foi discutida a implementação do PJE nos processos criminais. Para tanto, o projeto do respectivo fluxo de trabalho já está em desenvolvimento.  

A implantação do PJE foi iniciada em 2015 e hoje está funcionando em 100% da jurisdição no 1º Grau, exclusivamente para os processos cíveis. O sistema também está disponível no 2º Grau, de modo obrigatório para os recursos de ações cíveis ajuizadas eletronicamente no 1º Grau e opcional para algumas classes de ações originárias e recursos internos.

Participaram do encontro os magistrados Francisco José de Moura Muller, Alexandre Aronne de Abreu, Eliane Almeida Soares, Viviane de Freitas Pereira, Karina Dibi Kruel do Nascimento, além do Coordenador da Área Judiciária Antonio Ferreira Boeira, Dilnei Venturini, Coordenador de TI, os servidores Lucas Pitrez Abarno, Márcia Denise Vogado Lima e Heinrich Félix Marmitt.


(Publicada em 07/11/2016)

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