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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

 

 

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PLENÁRIO DO TJM/RS

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO VIRTUAL Nº 3.816,

DE 12/12/2022, ÀS 14H, ATÉ 16/12/2022, ÀS 14H.

 

 

Em 12/12/2022, às 14h00min, verificada a existência de quórum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária de Julgamento Virtual do Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, com a presença dos(a) Excelentíssimos(a) Desembargadores(a) Militares Presidente Dr. Amilcar Macedo, Cel. Sergio Brum (Gab. 02), Paulo Mendes (Gab.03), Dr. Fernando Lemos (Gab.04), Cel. Fabio Durte Fernandes (Gab. 05), e Dra. Maria Moura (Gab.07), e, como representante ministerial, do Excelentíssimo Procurador de Justiça Dr. Alexandre Lipp João, além da Ilma. Sra. Secretária de Plenário Bárbara Collares; na qual, foram julgados os seguintes processos judiciais:

 

01) Apelação Criminal 0070580-14.2020.9.21.0001. 

 

02) Correição Parcial : 0090080-98.2022.9.21.0000.

 

03) Apelação Criminal : 0070911-30.2019.9.21.0001.

 

04) Apelação Criminal 0070024-72.2021.9.21.0002.

 

05) Apelação Criminal : 0070178-93.2021.9.21.0001.

 

06) Apelação Criminal : 0070179-78.2021.9.21.0001.

 

07) Embargos de Declaração na Apelação Criminal : 0070168-83.2020.9.21.0001.

 

08) Embargos de Declaração na Apelação Criminal : 0070204-22.2020.9.21.0003.

 

09) Embargos de Declaração na Apelação Criminal : 0070328-11.2020.9.21.0001.

 

10) Agravo de Instrumento Cível 0090078-31.2022.9.21.0000.

 

11) Embargos de Declaração na Apelação Cível 0070482-23.2020.9.21.0003.

 

12) Embargos de Declaração na Apelação Cível 0070564- 54.2020.9.21.0003.

 

13) Embargos de Declaração na Apelação Cível : 0070198-75.2021.9.21.0004.

 

14) Apelação Criminal 0070228-19.2021.9.21.0002.

 

 

Em 16/12/2022, às 14h00min, foi encerrada a Sessão Ordinária de Julgamento Virtual do Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
www.tjmrs.jus.br

 


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