Resoluções


Lista de resoluções

2018

2017

2016

  • Resolução 170 de 23/11/2016
    Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2017.

  • Resolução 169 de 30/11/2016
    Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

  • Resolução 168 de 09/11/2016
    Dispõe sobre o Diploma de Posse de Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 168 de 09/11/2016
    Dispõe sobre o Diploma de Posse de Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 167 de 26/10/2016
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2017.

  • Resolução 166 de 21/09/2016
    Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

  • Resolução 165 de 25/08/2016
    Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2016 a 20/1/2017.

  • Resolução 164 de 10/08/2016
    Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências.

  • Resolução 163 de 10/08/2016
    Dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul de primeiro e segundo graus.

  • Resolução 162 de 10/08/2016
    Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 161 de 20/07/2016
    Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos magistrados da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 160 de 11/05/2016
    Institui o comitê de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Militar do Estado.

  • Resolução 158 de 25/02/2016
    Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

  • Resolução 157 de 29/01/2016
    Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2016.

  • Resolução 156 de 12/01/2016
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2016.

  • Resolução 155 de 08/01/2016
    Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2016.

2015

  • Resolução 154 de 02/12/2015
    Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2016.

  • Resolução 153 de 23/09/2015
    Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

  • Resolução 152 de 23/09/2015
    Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2015 a 20/1/2016.

  • Resolução 151 de 01/09/2015
    Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 150 de 01/09/2015
    Normatiza a implantação e utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

  • Resolução 149 de 20/08/2015
    Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul para o período de 2015 a 2020.

  • Resolução 148 de 25/09/2015
    Autoriza o porte de arma de fogo institucional aos servidores da Justiça Militar do Estado.

  • Resolução 147 de 29/01/2015
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2015.

  • Resolução 146 de 08/01/2015
    Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2015.

2014

  • Resolução 145 de 27/11/2014
    Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

  • Resolução 144 de 14/11/2014
    Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.

  • Resolução 143 de 07/11/2014
    Dispõe sobre os dados estatísticos da JME/RS, que serão anualmente compilados e publicados pelo CNJ no Relatório Justiça em Números.

  • Resolução 142 de 29/10/2014
    Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2014 a 20/1/2015.

  • Resolução 141 de 29/10/2014
    Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.

  • Resolução 140 de 04/08/2014
    Aplica, no que couber, o Assento Regimental Nº 01/2013 – Órgão Especial (DJ Nº 5.343, de 20.06.2014) para o acesso ao Tribunal de Justiça Militar.

  • Resolução 139 de 21/07/2014
    Altera a Resolução n.º 126/2013, que dispõe sobre a criação do NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e institui suas competências

  • Resolução 138 de 14/07/2014
    Dispõe sobre o Núcleo de Controle Interno (NCI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e revoga as resoluções n.ºs 62/2009 e 87/2011.

  • Resolução 137 de 02/07/2014
    Delega competência ao Juiz-Corregedor-Geral para efetuar movimentação em conta bancária do Tribunal de Justiça Militar.

  • Resolução 136 de 16/06/2014
    Dispõe sobre o recolhimento de armas, munições e acessórios e da outras providências.

  • Resolução 135 de 16/06/2014
    Dá nova redação ao art. 1º e insere o item IV no § 3º do art. 3º da Resolução nº 119/2013, que dispõe sobre o Núcleo de Inteligência da JME.

  • Resolução 134 de 27/05/2014
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Militar do Estado durante a realização dos jogos da COPA DO MUNDO, no mês de junho de 2014.

  • Resolução 133 de 02/04/2014
    Regula a aplicação da Meta Específica de 2014 – segmento Justiça Militar –, referente ao prazo de julgamento de processos originários e recursos cíveis, criminais e de natureza especial, nos Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição da JME.

  • Resolução 132 de 19/03/2014
    Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado durante a realização dos jogos da COPA DO MUNDO, no mês de junho de 2014.

  • Resolução 131 de 07/03/2014
    Dispõe sobre a criação do Escritório de Projetos da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, vinculado ao Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado.

  • Resolução 130 de 19/02/2014
    Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado

  • Resolução 129 de 06/02/2014
    Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2014

  • Resolução 128 de 23/01/2014
    Estabelece procedimentos para garantir o recebimento antecipado de despesas de diligências dos oficiais de justiça

2013

  • Resolução 127 de 18/12/2013
    Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2014

  • Resolução 126 de 27/11/2013
    Dispõe sobre a criação do NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA da Justiça Militar do Estado

  • Resolução 125 de 06/11/2013
    Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2014.

  • Resolução 124 de 06/11/2013
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2014

  • Resolução 123 de 30/10/2013
    Dispõe sobre o sistema de priorização de obras no âmbito da JMERS, estabelecendo as diretrizes relativas à elaboração de projetos arquitetônicos visando à construção, ampliação, reforma e revitalização dos seus prédios

  • Resolução 122 de 09/10/2013
    Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino de 2013

  • Resolução 121 de 09/10/2013
    Dá nova redação ao art. 7º da Resolução nº 26/2005 que dispõe sobre o “serviço de plantão” na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • Resolução 120 de 09/10/2013
    Dispõe acerca de procedimentos de segurança de magistrados e servidores em situação de risco em razão do exercício funcional e dá outras providências.

  • Resolução 119 de 09/10/2013
    Dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência (NI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado

  • Resolução 118 de 11/09/2013
    Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2013 a 20/1/2014

  • Resolução 117 de 24/07/2013
    Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança (CPS) do Tribunal de Justiça Militar do Estado

  • Resolução 116 de 19/06/2013
    Dispõe sobre a utilização dos recursos de informática, das redes da internet, da intranet e do correio eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • Resolução 115 de 12/06/2013
    Estabelece critérios para a concessão de autorização para residência de magistrados fora da cidade sede da respectiva Auditoria

  • Resolução 114 de 17/04/2013
    Dispõe sobre a concessão de licença para afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional

  • Resolução 113 de 27/03/2013
    Dispõe sobre a oficialização dos cursos mantidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • Resolução 112 de 15/02/2013
    Dispõe sobre o pagamento de diárias a magistrados e servidores no âmbito da Justiça Militar do Estado

2012

  • Resolução 111 de 19/12/2012
    Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2013

  • Resolução 109 de 21/11/2012
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado no ano de 2013

  • Resolução 108 de 07/11/2012
    Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2013

  • Resolução 107 de 03/10/2012
    Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2012 a 20/1/2013

  • Resolução 106 de 10/09/2012
    Dá nova redação aos arts. 2.º e 3.º da Resolução n.º 63/2009, que dispõe sobre o “Programa de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • Resolução 105 de 11/07/2012
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E DA FIGURA DO JUIZ DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO JURISDICIONAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  • Resolução 104 de 04/07/2012
    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E INSTRUÇÕES NO ÂMBITO JURISDICIONAL DA JMERS A RESPEITO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 12.527/2011

  • Resolução 103 de 20/06/2012
    Altera a Resolução nº 006/02, que dispõe sobre as atividades do Projeto Memória da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • Resolução 102 de 13/06/2012
    Dispõe sobre o procedimento relativo ao controle da execução de pena privativa de liberdade, a suspensão condicional da pena, o livramento condicional da pena, a medida de segurança e a expedição de certidões judiciais e dá outras providências

  • Resolução 101 de 20/04/2012
    Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado

  • Resolução 100 de 14/04/2012
    Dispõe sobre a aquisição, a locação e o uso de veículos oficiais no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

  • Resolução 099 de 29/02/2012
    Altera o capítulo II, art. 5º e seus incisos e parágrafos, da Resolução nº 61/2009 do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • Resolução 098 de 09/02/2012
    Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e sua destinação no âmbito da Justiça Militar Estadual

  • Resolução 097 de 25/01/2012
    Cria a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado (CPEOp/JME)

  • Resolução 096 de 25/01/2012
    Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, no mês de fevereiro de 2012

2011

  • Resolução 095 de 27/12/2011
    Concede a "Comenda do Mérito Judiciário Militar"

  • Resolução 094 de 28/12/2011
    Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2012

  • Resolução 093 de 15/12/2011
    Dispõe sobre a gestão, a coordenação, a supervisão e a utilização do sistema Consultas Integradas por parte de magistrados e servidores da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução 092 de 15/12/2011
    Altera disposições do anexo I, inciso I – Cargos de Carreira letra "C" – Auxiliar de Comunicação, do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

  • Resolução 091 de 23/11/2011
    Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2011 a 13/01/2012

  • Resolução 090 de 10/11/2011
    Institui mecanismo para controle dos prazos de prescrição nos processos criminais em tramitação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • Resolução 089 de 10/11/2011
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2012

  • Resolução 088 de 10/11/2011
    Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, no mês de janeiro de 2012

  • Resolução 087 de 10/11/2011
    REVOGADA - Altera a Resolução nº 62/2009, que dispõe sobre a Unidade de Controle Interno e Estatístico do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e de suas Auditorias.

  • Resolução 086 de 10/11/2011
    Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • Resolução 085 de 28/09/2011
    Institui o Comitê de Informática da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • Resolução 084 de 28/09/2011
    Dispõe sobre o funcionamento do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) no âmbito do 1.º grau da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • Resolução 083 de 28/09/2011
    Institui o Processo Administrativo Eletrônico – PAE – para a virtualização dos expedientes administrativos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

  • Resolução 082 de 05/10/2011
    Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2011 a 06/01/2012

2010

2009

2008

  • Resolução 060 de 17/12/2008
    Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2009.

  • Resolução 059 de 17/12/2008
    Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado no ano de 2009.

  • Resolução 058 de 10/11/2008
    Dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca do Tribunal de Justiça Militar e regulamenta o uso do seu acervo.

  • Resolução 057 de 03/11/2008
    Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não-realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-08 a 06-01-09 e o expediente administrativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e no dia 02 de janeiro de 2009.

  • Resolução 056 de 26/09/2008
    Altera a composição da Comissão de Regimento Interno e da Comissão de Jurisprudência.

  • Resolução 053 de 19/03/2008
    Institui a Medalha de Reconhecimento do Tribunal de Justiça Militar e aprova seu Regulamento.

2007

2006

  • Resolução 042 de 02/07/2006
    Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, para a aquisição da estabilidade nos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

  • Resolução 041 de 07/06/2006
    Institui o Diploma de Reconhecimento por quinquênio de serviços prestados à Justiça Militar do Estado.

  • Resolução 040 de 17/05/2006
    Dispõe sobre o pagamento de custas nos processos cíveis de competência da Justiça Militar do Estado.

  • Resolução 037 de 15/02/2006
    Dispõe sobre a competência para a admissão ou não dos recursos extraordinário e especial e para mandar processar o agravo de instrumento contra a decisão que não admite os recursos.

2005

  • Resolução 026 de 15/02/2005
    Dispõe sobre o plantão permanente, nos dias e horários em que não há expediente forense na Justiça Militar do Estado.

2002

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