Resoluções


2016
Resolução nº 170 de 23/11/2016
Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2017.
Resolução nº 169 de 30/11/2016
Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 168 de 09/11/2016
Dispõe sobre o Diploma de Posse de Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 167 de 26/10/2016
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2017.
Resolução nº 166 de 21/09/2016
Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.
Resolução nº 165 de 25/08/2016
Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2016 a 20/1/2017.
Resolução nº 164 de 10/08/2016
Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências.
Resolução nº 163 de 10/08/2016
Dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul de primeiro e segundo graus.
Resolução nº 162 de 10/08/2016
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 161 de 20/07/2016
Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos magistrados da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 160 de 11/05/2016
Institui o comitê de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Militar do Estado.
Resolução nº 159 de 14/03/2016
Dispõe sobre o pagamento de diárias a magistrados e servidores no âmbito da Justiça Militar do Estado.
Resolução nº 158 de 25/02/2016
Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Resolução nº 157 de 29/01/2016
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2016.
Resolução nº 156 de 12/01/2016
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2016.
Resolução nº 155 de 08/01/2016
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2016.
2014
Resolução nº 145 de 27/11/2014
Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Resolução nº 144 de 14/11/2014
Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.
Resolução nº 143 de 07/11/2014
Dispõe sobre os dados estatísticos da JME/RS, que serão anualmente compilados e publicados pelo CNJ no Relatório Justiça em Números.
Resolução nº 142 de 29/10/2014
Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e as sessões de julgamento no período de 20/12/2014 a 20/1/2015.
Resolução nº 141 de 29/10/2014
Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano.
Resolução nº 140 de 04/08/2014
Aplica, no que couber, o Assento Regimental Nº 01/2013 – Órgão Especial (DJ Nº 5.343, de 20.06.2014) para o acesso ao Tribunal de Justiça Militar.
Resolução nº 139 de 21/07/2014
Altera a Resolução n.º 126/2013, que dispõe sobre a criação do NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e institui suas competências
Resolução nº 138 de 14/07/2014
Dispõe sobre o Núcleo de Controle Interno (NCI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e revoga as resoluções n.ºs 62/2009 e 87/2011.
Resolução nº 137 de 02/07/2014
Delega competência ao Juiz-Corregedor-Geral para efetuar movimentação em conta bancária do Tribunal de Justiça Militar.
Resolução nº 136 de 16/06/2014
Dispõe sobre o recolhimento de armas, munições e acessórios e da outras providências.
Resolução nº 135 de 16/06/2014
Dá nova redação ao art. 1º e insere o item IV no § 3º do art. 3º da Resolução nº 119/2013, que dispõe sobre o Núcleo de Inteligência da JME.
Resolução nº 134 de 27/05/2014
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Militar do Estado durante a realização dos jogos da COPA DO MUNDO, no mês de junho de 2014.
Resolução nº 133 de 2/04/2014
Regula a aplicação da Meta Específica de 2014 – segmento Justiça Militar –, referente ao prazo de julgamento de processos originários e recursos cíveis, criminais e de natureza especial, nos Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição da Justiça Militar do Estado.
Resolução nº 132 de 19/03/2014
Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado durante a realização dos jogos da COPA DO MUNDO, no mês de junho de 2014.
Resolução nº 131 de 07/03/2014

Dispõe sobre a criação do Escritório de Projetos da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, vinculado ao Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado.

Resolução nº 130 de 19/02/2014
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado
Resolução nº 129 de 06/02/2014
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2014
Resolução nº 128 de 23/01/2014
Estabelece procedimentos para garantir o recebimento antecipado de despesas de diligências dos oficiais de justiça
2013
Resolução nº 127 de 18/12/2013
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2014
Resolução nº 126 de 27/11/2013

Dispõe sobre a criação do NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA da Justiça Militar do Estado

Resolução nº 125 de 06/11/2013

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2014.

Resolução nº 124 de 06/11/2013

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2014

Resolução nº 123 de 30/10/2013

Dispõe sobre o sistema de priorização de obras no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, estabelecendo as diretrizes relativas à elaboração de projetos arquitetônicos visando à construção, ampliação, reforma e revitalização dos seus prédios

Resolução nº 122 de 09/10/2013

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período natalino de 2013

Resolução nº 121 de 09/10/2013

Dá nova redação ao art. 7º da Resolução nº 26/2005 que dispõe sobre o “serviço de plantão” na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução nº 120 de 09/10/2013

Dispõe acerca de procedimentos de segurança de magistrados e servidores em situação de risco em razão do exercício funcional e dá outras providências.

Resolução nº 119 de 09/10/2013

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência (NI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Resolução nº 118 de 11/09/2013

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2013 a 20/1/2014

Resolução nº 117 de 24/07/2013

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança (CPS) do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Resolução nº 116 de 19/06/2013
Dispõe sobre a utilização dos recursos de informática, das redes da internet, da intranet e do correio eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Resolução nº 115 de 12/06/2013
Estabelece critérios para a concessão de autorização para residência de magistrados fora da cidade sede da respectiva Auditoria
Resolução nº 114 de 17/04/2013
Dispõe sobre a concessão de licença para afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional
Resolução nº 113 de 27/03/2013
Dispõe sobre a oficialização dos cursos mantidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Resolução nº 112 de 15/02/2013
Dispõe sobre o pagamento de diárias a magistrados e servidores no âmbito da Justiça Militar do Estado
2012
Resolução nº 111 de 19/12/2012

Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2013

Resolução nº 109 de 21/11/2012

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado no ano de 2013

Resolução nº 108 de 07/11/2012

Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2013

Resolução nº 107 de 03/10/2012

Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2012 a 20/1/2013

Resolução nº 106 de 10/9/2012

Dá nova redação aos arts. 2.º e 3.º da Resolução n.º 63/2009, que dispõe sobre o “Programa de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Resolução nº 105 de 11/7/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E DA FIGURA DO JUIZ DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO JURISDICIONAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Resolução nº 104 de 4/7/2012
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E INSTRUÇÕES NO ÂMBITO JURISDICIONAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A RESPEITO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 12.527/2011
Resolução nº 103 de 20/6/2012
Altera a Resolução nº 006/02, que dispõe sobre as atividades do Projeto Memória da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Resolução nº 102 de 13/6/2012
Dispõe sobre o procedimento relativo ao controle da execução de pena privativa de liberdade; a suspensão condicional da pena; o livramento condicional da pena; a medida de segurança; a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores; e a expedição de certidões judiciais e dá outras providências
Resolução nº 101 de 20/4/2012
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado
Resolução nº 100 de 14/4/2012
Dispõe sobre a aquisição, a locação e o uso de veículos oficiais no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Resolução nº 99 de 29/2/2012
Altera o capítulo II, art. 5º e seus incisos e parágrafos, da Resolução nº 61/2009 do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Resolução nº 98 de 9/2/2012
Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e sua destinação no âmbito da Justiça Militar Estadual
Resolução nº 97 de 25/1/2012
Cria a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado (CPEOp/JME)
Resolução nº 96 de 25/1/2012
Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, no mês de fevereiro de 2012
2011
Resolução nº 95 de 27/12/2011
Concede a "Comenda do Mérito Judiciário Militar"
Resolução nº 94 de 28/12/2011
Designa Ordenadores de Despesas para o exercício financeiro de 2012
Resolução nº 93 de 15/12/2011
Dispõe sobre a gestão, a coordenação, a supervisão e a utilização do sistema Consultas Integradas por parte de magistrados e servidores da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 92 de 15/12/2011
Altera disposições do anexo I, inciso I – Cargos de Carreira letra "C" – Auxiliar de Comunicação, do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.
Resolução nº 91 de 23/11/2011
Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2011 a 13/01/2012
Resolução nº 90 de 10/11/2011
Institui mecanismo para controle dos prazos de prescrição nos processos criminais em tramitação no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Resolução nº 89 de 10/11/2011
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente e serviços forenses na Justiça Militar do Estado, no ano de 2012
Resolução nº 88 de 10/11/2011
Dispõe sobre os dias em que haverá horário de expediente diferenciado na Justiça Militar do Estado, no mês de janeiro de 2012
Resolução nº 87 de 10/11/2011 - REVOGADA
Altera a Resolução nº 62/2009, que dispõe sobre a Unidade de Controle Interno e Estatístico do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e de suas Auditorias.
Resolução nº 86 de 10/11/2011
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Resolução nº 85 de 28/09/2011
Institui o Comitê de Informática da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Resolução nº 84 de 28/09/2011
Dispõe sobre o funcionamento do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) no âmbito do 1.º grau da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Resolução nº 83 de 28/09/2011
Institui o Processo Administrativo Eletrônico – PAE – para a virtualização dos expedientes administrativos no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Resolução nº 82 de 05/10/2011
Dispõe sobre a suspensão de prazos, a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20/12/2011 a 06/01/2012

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