Portarias


Lista de portarias

2018

  • PORTARIA Nº 133/2018
    Designação do servidor Eduardo de Borba Severo para exercer as funções de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação.

  • PORTARIA 132/2018
    Prorroga pelo prazo de 6 meses, a redução da carga horária de trabalho no percentual de 50% da servidora Eliane Bitencourt Balcemão Schwantz.

  • PORTARIA 131/2018
    Revoga a Portaria nº 045/2018, publicada no DJE e designa os servidores Guilherme Linck Pinto Gehm e Robinson Vargas de Henrique, Fiscais e Gestores do Contrato 07/2016.

  • PORTARIA 130/2018
    Nomeia a servidora Ana Carolina Miranda Guimarães para o Cargo de Assessor Judiciário.

  • PORTARIA 129/2018
    Exoneração da servidora Jéssica Borchart da Silva de Lima.

  • PORTARIA 128/2018
    Prorroga a contar de 28/08/2017, pelo prazo de 6 meses, a redução da carga horária de trabalho no percentual de 50%, da servidora Eliane Bitencourt Balcemão Schwantz.

  • PORTARIA 127/2018
    Relotação da servidora Carla Regina de Souza Risch.

  • PORTARIA 125/2018 (REPUBLICADA)
    Designação do Tenente Coronel Robinson Vargas de Henrique para incoporar na Comissão Permanente de Segurança da JME.

  • Portaria 125/2018
    Designa servidor para incorporar a Comissão Permanente de Segurança da JME.

  • Portaria 124/2018
    Designa servidora para integrar Comissões.

  • Portaria 123/2018
    Designa servidores para, em comissão, acompanharem e adotarem as providências pertinentes para a manutenção e revitalização da fachada da área externa do imóvel da 2ª Auditoria Militar.

  • Portaria 122/2018
    Designa servidor para estudar e encaminhar proposta de aquisição de sistema de monitoramento e segurança.

  • PORTARIA 121/2018
    Retifica a Portaria nº 071/2018 e prorroga pelo prazo de 60 dias a Comissão de Estudo da Tabela de Temporalidade.

  • Portaria 120/2018
    Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

  • Portaria 119/2018
    Promove servidores Auxiliares de Comunicação da Classe "E" para a Classe "F".

  • Portaria 118/2018
    Exonera, a pedido, servidora.

  • Portaria 117/2018
    Concede licença-prêmio a servidor.

  • Portaria 116/2018
    Concede avanço trienal a servidor.

  • Portaria 114/2018
    Regulamentação quanto à entrega de autos para extração de cópias.

  • Portaria 113/2018
    Designa servidora para função de pregoeiro, bem como a equipe de apoio para prestar apoio técnico e operacional.

  • Portaria 112/2018
    Dispensa servidor de prestar serviços no Tribunal de Justiça Militar.

  • Portaria 111/2018
    Designa servidora para exercer as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79.

  • Portaria 110/2018
    Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

  • Portaria 109/2018
    Concede avanços trienais e adicional à servidora.

  • Portaria 108/2018
    Confirma servidor em cargo efetivo.

  • Portaria 106/2018
    Designa servidores como Fiscais e Gestores de Contrato.

  • Portaria 105/2018
    Designa servidores como Fiscais e Gestores de Contrato.

  • Portaria 104/2018
    Designa Tenente Coronel da BM para exercer a função gratificada de Assessor Militar.

  • Portaria 103/2018
    Concede avanço trienal a servidor.

  • Portaria 102/2018
    Concede licença-prêmio a servidor.

  • Portaria 101/2018
    Dispensa servidora de exercer função gratificada.

  • Portaria 100/2018
    Constitui Comitê Gestor Externo, com a finalidade de auxiliarem na implantação do sistema eproc.

  • Portaria 099/2018
    Concede licença-prêmio a servidor.

  • Portaria 098/2018
    Designa servidores para, em Comissão adotarem as providências pertinentes para a continuidade do projeto de adição de um pavimento complementar sobre a laje do imóvel sede do TJM.

  • Portaria 097/2018
    Designa servidor para a função de pregoeiro.

  • Portaria 096/2018
    Concede avanço trienal a servidora.

  • Portaria 095/2018
    Retifica Portaria para fazer constar período correto do exercício de atribuições de servidor em virtude de férias da titular do cargo.

  • Portaria 094/2018
    Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

  • Portaria 093/2018
    Autoriza o gozo de licença-prêmio a magistrada.

  • Portaria 092/2018
    Constitui Comitê Gestor com a finalidade de auxiliar na implantação do sistema eproc no âmbito do 1º e do 2º Grau.

  • Portaria 091/2018
    Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do auto de conclusão de obra do imóvel da sede da Auditoria Militar de Passo Fundo.

  • Portaria 090/2018
    Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do auto de conclusão de obra do imóvel da sede do TJM.

  • Portaria 089/2018
    Designa servidores para, em Comissão, adotarem as providências pertinentes para a concessão do alvará (PPCI) do imóvel da 2ª Auditoria Militar.

  • Portaria 088/2018
    Designa servidores para, em Comissão, realizarem estudos técnicos quanto à estrutura de vidro da fachada da sede do TJM.

  • Portaria 087/2018
    Designa Comissão visando a adotar as providências pertinentes para a concessão do alvará (PPCI) do imóvel da sede do TJM.

  • Portaria 086/2018
    Concede licença-saúde a servidora.

  • Portaria 085/2018
    Nomeação para o cargo efetivo de Contador, Classe "R".

  • Portaria 084/2018
    Dispensa servidor de exercer função gratificada.

  • Portaria 083/2018
    Determina o encaminhamento de documentos para revisão.

  • Portaria 082/2018
    Designa servidores para apresentarem levantamento quanto à regularidade das plantas dos prédios do TJM e 4ª Auditoria, bem como PPCI e habite-se.

  • Portaria 081/2018
    Nomeia servidora para Cargo em Comissão.

  • Portaria 080/2018
    Determina a publicação das súmulas administrativas.

  • Portaria 079/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 078/2018
    Concede licença-prêmio a servidor.

  • Portaria 077/2018
    Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

  • Portaria 076/2018
    Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

  • Portaria 075/2018
    Designa servidor para exercer função gratificada.

  • Portaria 074/2018
    Concede licença-nojo a servidora.

  • Portaria 073/2018
    Designa servidores para, em comissão, verificarem e adotarem providências visando à finalização de SPIs encerrados, porém virtualmente abertos.

  • Portaria 072/2018
    Concede adicional a servidora.

  • Portaria 071/2018
    Designa servidores para comporem a comissão de estudo e elaboração da tabela de temporalidade de documentos da administração e processos administrativos.

  • Portaria 070/2018
    Concede avanço trienal e adicional à servidora.

  • Portaria 069/2018
    Concede licença-prêmio a magistrada.

  • Portaria 068/2018
    Confirma servidor em cargo efetivo.

  • Portaria 067/2018
    Confirma servidor em cargo efetivo.

  • Portaria 066/2018
    Confirma servidor em cargo efetivo.

  • Portaria 065/2018
    Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

  • Portaria 064/2018
    Delegar para o Juiz Corregedor-geral da JME deliberar sobre todos os atos administrativos relativos aos magistrados e servidores de 1º grau da JME, exceto os que acarretem aplicação de dotações orçamentárias.

  • Portaria 063/2018
    Concede licença-saúde a servidora.

  • Portaria 062/2018
    Compõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

  • Portaria 061/2018
    Designa para, em comissão e sob a presidência do primeiro, comporem grupo de trabalho com a finalidade de estudar o pleito dos servidores detentores do cargo de Auxiliar de Comunicação.

  • Portaria 060/2018
    Concede avanço trienal a servidor.

  • Portaria 059/2018
    Homologa licença-saúde a magistrada.

  • Portaria 058/2018
    Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

  • Portaria 057/2018
    Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

  • Portaria 056/2018
    Relota servidor.

  • Portaria 055/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 054/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 053/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 052/2018
    Designa servidoras como fiscais e gestoras de contrato.

  • Portaria 051/2018
    Designa servidoras como fiscais e gestoras de contrato.

  • Portaria 050/2018
    Designa servidoras como fiscais e gestoras de contrato.

  • Portaria 049/2018
    Designa servidoras como fiscais e gestoras de contrato.

  • Portaria 048/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 047/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 046/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 045/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 044/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 043/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 042/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 041/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 040/2018
    Designa servidores como fiscais e gestores de contrato.

  • Portaria 039/2018
    Concede avanço trienal a servidora.

  • Portaria 038/2018
    Nomeação para o cargo efetivo de Assessor Judiciário, Classe "P".

  • Portaria 037/2018
    Concede avanço trienal a servidora.

  • Portaria 036/2018
    Defere averbamento de tempo de serviço a servidora.

  • Portaria 035/2018
    Designa para integrarem Comissão de Promoções.

  • Portaria 034/2018
    Homologa licença-saúde a magistrada.

  • Portaria 033/2018
    Concede licença-prêmio a magistrada.

  • Portaria 032/2018
    Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

  • Portaria 031/2018
    Relota servidor.

  • Portaria 030/2018
    Concede licença-saúde à servidora.

  • Portaria 029/2018
    Altera o art. 1º da Portaria nº 26/2016, quanto à composição da Unidade Socioambiental da JME, nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.

  • Portaria 028/2018
    Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da JME nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.

  • Portaria 027/2018
    Nomeia integrantes da Unidade Socioambiental desta JME como representantes deste Tribunal junto ao GISA.

  • Portaria 026/2018
    Delega competência a servidoras do Tribunal de Justiça do Estado.

  • Portaria 025/2018
    Concede avanço trienal a servidor.

  • Portaria 024/2018
    Concede avanço trienal a servidora.

  • Portaria 023/2018
    Designa a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado.

  • Portaria 022/2018
    Delega competência aos servidores da Secretaria da Segurança Pública.

  • Portaria 021/2018
    Nomeação para o cargo efetivo de Assessor Judiciário, Classe "P".

  • Portaria 020/2018
    Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

  • Portaria 019/2018
    Designa servidores para o desempenho das atividades de segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

  • Portaria 018/2018
    Portaria não editada.

  • Portaria 017/2018
    Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

  • Portaria 016/2018
    Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

  • Portaria 015/2018
    Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.

  • Portaria 014/2018
    Exonera e nomeia servidora para Cargo em Comissão.

  • Portaria 013/2018
    Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.

  • Portaria 012/2018
    Dispensa e designa servidor para função gratificada.

  • Portaria 011/2018
    Exonera e nomeia servidor para Cargo em Comissão.

  • Portaria 010/2018
    Dispensa e designa servidor para função gratificada.

  • Portaria 009/2018
    Concede avanço trienal a servidor.

  • Portaria 008/2018
    Concede avanço trienal e adicional à servidora.

  • Portaria 007/2018
    Confirma servidora em cargo efetivo.

  • Portaria 006/2018
    Confirma servidor em cargo efetivo.

  • Portaria 005/2018
    Concede licença-saúde à servidora.

  • Portaria 004/2018
    Concede avanço trienal a servidor.

  • Portaria 003/2018
    Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

  • Portaria 002/2018
    Designa servidora para exercer atribuições em virtude de férias da titular do cargo.

  • Portaria 001/2018
    Designa servidor para exercer atribuições em virtude de férias do titular do cargo.

2017

  • Portaria 191/2017
    Designa Comissão para realizarem o Inventário do material, Bens patrimoniais e Material Bibliográfico do JME, exercício 2017.

  • Portaria 185/2017
    Designa Comissão com a finalidade de analisarem as consequências, impactos e medidas jurisdicionais e administrativas, nesta JME, em razão da publicação da Lei Federal nº 13.491/2017.

  • Portaria 167/2017
    Designa servidores para comporem a COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS E MOBILIÁRIO EM GERAL DA JME.

  • Portaria 166/2017
    Designa comissão de estudo da tabela de temporalidade de processos judiciais e de inquéritos policiais.

  • Portaria 148/2017
    Normatiza assinatura de documentos emitidos pela Coordenadoria Judiciária.

  • Portaria 141/2017
    Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da JME.

  • Portaria 140/2017
    Altera a composição da Unidade Socioambiental da JME.

  • Portaria 139/2017
    Designa servidor para a função de pregoeiro.

  • Portaria 122/2017
    Nomeia o Núcleo de Controle Interno para Efetuarem o acompanhamento, controle e fiscalização dos recolhimentos e/ou depósitos referentes aos encargos trabalhistas, elencados no Art 1º da Resolução nº 169/2013-CNJ.

  • Portaria 121/2017
    Designa Comissão Especial de Licitação com a finalidade de julgar o Processo Administrativo nº 162-07.00/17-1.

  • Portaria 072/2017
    Designa Comissão de Implantação da Res 219 e 243.

  • Portaria 071/2017
    Designa Comissão de implantação do SEGA 2.

  • Portaria 056/2017
    Designa representantes do TJM no GISA.

  • Portaria 055/2017
    Designa comissão para procederem à avaliação de utilização e servibilidade de veículo.

  • Portaria 054/2017
    Designa servidores para operar como masteres do TJM/RS, no Sistema Sisbacen.

  • Portaria 048/2017
    Designa servidores para o desempenho das atividades de controle e gestão das Resoluções publicadas no site do Conselho Nacional de Justiça, bem como o controle das imposições de publicidade dos anexos e seus respectivos prazos, no portal de transparência.

  • Portaria 042/2017
    Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

  • Portaria 011/2017
    Designa para compor a Comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar e Auditorias Militares.

2016

  • Portaria 173/2016
    Composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

  • Portaria 161/2016
    Avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio.

  • Portaria 154/2016
    Composição do grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação das Resolução 219 e 243 do CNJ.

  • Portaria 151/2016
    Comissão Permanente de Seleção para Estágios na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Portaria 148/2016
    Comissão para realizar o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2016.

  • Portaria 142/2016
    Fiscais e Gestores do Contrato nº 9912310367 entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

  • Portaria 129/2016
    Designa para comporem a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado.

  • Portaria 128/2016
    Designa Comissão para procederem a expansão do uso do Software de gestão POLIS/THEMA na JME.

  • Portaria 121/2016
    Designa magistrados e servidores para integrarem a Comissão permanente de Avaliação e Gestão de documentos.

  • Portaria 120/2016
    Integram a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

  • Portaria 109/2016
    Designa servidores para preenchimento, substituição e assessoramento da função de pregoeiro.

  • Portaria 107/2016
    Grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação da Resolução Nº 219 do CNJ, prazo para apresentação dos trabalhos, 11 de agosto de 2016.

  • Portaria 104/2016
    Comissão para proceder a avaliação e servibilidade dos documentos e materiais depositados no arquivo da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre.

  • Portaria 097/2016
    Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação.

  • Portaria 087/2016
    Fiscais do Contrato, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e a Empresa Kenta Informática S.A

  • Portaria 086/2016
    Fiscais e Gestores do Contrato

  • Portaria 080/2016
    Integrarem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

  • Portaria 078/2016
    Delegar, com fundamento na competência prevista no artigo 241, inciso XIV, para o Juiz Corregedor-geral da JME

  • Portaria 073/2016
    Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Segurança da JME.

  • Portaria 060/2016
    Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

  • Portaria 059/2016
    Nomeia grupo de trabalho para apresentarem à Comissão de Regimento, minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias..

  • Portaria 052/2016
    Constitui os Grupos de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Portaria 047/2016
    Designar, para integrarem a Comissão de Promoções

  • Portaria 043/2016
    Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao TRibunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

  • Portaria 042/2016
    Revoga a Portaria n° 02/2016, disponibilizada no DJE n° 5.709, de 12/1/2016.

  • Portaria 027/2016
    Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.

  • Portaria 026/2016
    Transforma a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (JMECO) da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, constituída pelo artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009, em “JMEco - Unidade socioambiental” nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ.

  • Portaria 022/2016
    Delega competência aos Juízes de Direito das Auditorias Militares para praticar os seguintes atos administrativos em relação aos servidores das respectivas judicaturas, com base no inciso II, artigo 287, da Lei n.º 7.356/1980.

  • Portaria 010/2016
    Altera o artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009 (Dispõe sobre “A Criação da Comissão de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul).

  • Portaria 001/2016
    Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

2015

  • Portaria 202/2015
    DESIGNA os servidores responsáveis pelo Núcleo de Gestão Estratégica, pelo Escritório de Projetos e pelo Setor de Estatística do TJM/RS.

  • Portaria 195/2015
    Disciplina procedimento a ser adotado em relação aos recursos especiais e/ou extraordinários relacionados às questões penais-militares no âmbito do Tribunal de Justiça Militar.

  • Portaria 194/2015
    DESIGNA servidores para realizarem o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2015.

  • Portaria 185/2015
    Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias.

  • Portaria 184/2015
    DESIGNA comissão para analisar a Resolução Nº 8, de 13 de novembro de 2002, com vistas a possível atualização das Circunscrições Judiciárias Militares do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Portaria 179/2015
    DESIGNA comissão para proceder o recebimento de 01 (um) Portal Detector de Metal com instalação e demais condições, a ser utilizada na portaria principal do Tribunal de Justiça Militar.

  • Portaria 158/2015
    Estabelecer o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Auditorias Militares, bem como a amplitude da implantação de que trata esta Portaria e o uso inicial do mesmo.

  • Portaria 156/2015
    Designa Comissão para elaborar minuta de Portaria que regulamenta a Câmara Revisional de Inquéritos (CRI).

  • Portaria 155/2015
    Designa Comissão para elaborar estudo sobre a viabilidade jurídica da reintegração de posse do prédio situado na Rua Ângelo Uglione, nº 1.509, Santa Maria.

  • Portaria 154/2015
    Designa Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente.

  • Portaria 151/2015
    Providências em relação ao Dia da Bandeira.

  • Portaria 139/2015
    Constitui o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Portaria 132/2015
    Designar servidores no que se refere a pregão.

  • Portaria 116/2015
    Designa os servidores para procederem à avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio.

  • Portaria 108/2015
    Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, conforme previsto no artigo 1.º da Portaria nº 107/2015, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

  • Portaria 107/2015
    Institui o Comitê Gestor Regional da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul na Rede de Priorização do primeiro grau.

  • Portaria 102/2015
    Designa Servidores para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito da Justiça Militar do Estado.

  • Portaria 098/2015
    Designa comissão com o objetivo de elaborar minuta de proposta de Carteira de Identidade Funcional de Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça Militar.

  • Portaria 095/2015
    Designa servidores para propor a essa presidência minuta de proposta do novo Regulamento das Promoções dos Cargos de Carreira do Quadro de Pessoal Efetivo dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

  • Portaria 094/2015
    Designa comissão com o objetivo de coordenar, organizar e operacionalizar a Cerimônia de entrega das Comendas do Mérito Judiciário Militar, em comemoração aos 97 anos do TJM-RS que ocorrerá no dia 17 de junho de 2015.

  • Portaria 090/2015
    Designa comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar, da 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre e Auditoria Militar de Passo Fundo.

  • Portaria 015/2015
    Designa comissão para elaborar, implementar e monitorar o Planejamento Estratégico da JME/RS, para o sexênio 2015-2020.

  • Portaria 008/2015
    Constitui o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Portaria 007/2015
    Constitui o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Portaria 006/2015
    Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e os setores de Estatística e Escritório de Projetos que lhe são vinculados.

  • Portaria 005/2015
    Designa o Comitê Orçamentário de Primeiro e Segundo Graus da Justiça Militar do Estado.

  • Portaria 004/2015
    Comissão para estruturar modulo no SEGA de gerência dos PEC.

  • Portaria 003/2015
    Comissão para revisar relatórios de gestão junto ao SEGA

2014

  • Portaria 174/2014
    Designa Comissão para revisar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, implementadas pela Resolução – CNJ nº 46, de 18 de dezembro de 2007, no âmbito da Justiça Militar do Estado, no prazo de 90 (noventa) dias.

  • Portaria 166/2014
    Designa comissão para realiza o recebimento do objeto adquirido por meio de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 24 – SEAORÇ – TJM/2014.

  • Portaria 165/2014
    Designa comissão para realiza o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2014.

  • Portaria 147/2014
    Designa a função de Pregoeiro para um servidor, tendo uma equipe de apoio no caso de seu afastamento, impedimento, ou quando a demanda de trabalho exigir o substituir.

  • Portaria 144/2014
    Comissão de estudos, visando à uniformidade de interpretação dos indicadores de litigiosidade no 1º grau do Justiça em Números, bem como procedimento no preenchimento e encaminhamento dos dados ao Núcleo de Gestão Estratégica.

  • Portaria 138/2014
    Comissão criada para tratar da minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias.

  • Portaria 132/2014
    Fica criada a Rede Interna de Governança Colaborativa da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo Juiz-Presidente do TJM/RS e operacionalizada por um Comitê de Assessoramento.

  • Portaria 124/2014
    Nomeação da Comissão designada para efetuar análise e revisão do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

  • Portaria 122/2014
    Nomeação da Comissão com finalidade de avaliar os bens apreendidos, conforme solução de Sindicância, apurada por meio do processo nº 273.07.00/13-1.

  • Portaria 117/2014
    Nomeação da Comissão encarregada de apoiar as atividades desenvolvidas pelo Coordenador do Curso de Extensão de Direito Penal Militar.

  • Portaria 112/2014
    Compõe a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.

  • Portaria 111/2014
    Composição da Comissão com o objetivo de elaborar e executar o projeto de transmissão ao vivo das sessões de 2º grau do TJM.

  • Portaria 105/2014
    Nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Gestão Ambiental desta Justiça Militar Estadual como representantes deste Tribunal junto ao Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental.

  • Portaria 104/2014
    Altera o artigo 1º da Portaria nº 43/2011 que dispõe sobre A Criação da Comissão de Gestão Ambiental da JME.

  • Portaria 097/2014
    Designação de servidores para comporem a Comissão com a finalidade de analisar e apresentar propostas no prazo de 10 dias, referente ao art. 13 da Lei 7.315/79.

  • Portaria 085/2014
    Nomeação da Comissão de revisões e sugestões de readequação das informações inseridas no site do TJM/RS, com vistas a torna-lo de fácil acessibilidade, efetividade e transparência pelo usuário, no prazo de 30 dias.

  • Portaria 060/2014
    Composição do Escritório de Projetos da Justiça Militar do Estado do Rio Grane do Sul, nos termos da Resolução do TJM nº 131/2014, disponibilizado no DJE de 13/3/2014.

  • Portaria 059/2014
    Designa comporem a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da JME, direcionada à gestão de pessoas, visando o aperfeiçoamento dos serviços judiciais.

  • Portaria 056/2014
    Composição da Comissão para elaboração do projeto de minuta de resolução para disciplinar o cumprimento da met específica da JME

  • Portaria 037/2014
    Nomeação da Comissão de Processo Seletivo para ingresso de estudante no programa de estágio da JME.

  • Portaria 034/2014
    Composição do Núcleo de Gestão Estratégica da JME do Estado, para atuar de acordo com o que estabelece os artigos 1º e 2º da Resolução n 126/2014 deste TJM.

  • Portaria 033/2014
    Nomeação da Comissão, criada com o fim precípuo, de no prazo de 45 dias, apresentar projeto que permita, a partir de 2014, por meio do sistema SEGA, controlar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tempo real.

  • Portaria 031/2014
    Composição da Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.

  • Portaria 030/2014
    Nomeação da Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

  • Portaria 028/2014
    Composição do Comitê de Informática da JME, com finalidade de orientar as ações e os investimentos em TIC, em consonância com o planejamento estratégico da JME e o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação da JME.

  • Portaria 026/2014
    Nomeação da Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente.

2013

  • Portaria 137/2013
    Nomeação da Comissão de Avaliação do Material Inservível para a Justiça Militar do Estado.

  • Portaria 124/2013
    Nomeação da Comissão de Realização do Inventário do Material de Consumo, Bens Patrimoniais e Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado.

  • Portaria 002/2013
    Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos no Âmbito da Justiça Militar do Estado.

2012

  • Portaria 082/2012
    Nomeação de servidor para compor a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado.

  • Portaria 068/2012
    Cria a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Portaria 052/2012
    Dispõe sobre a regulamentação dos valores a ser considerados para apuração do quantum da gratificação de até quarenta por cento, prevista no artigo 14 da Lei nº 7315/79, com as alterações da Lei nº 7487/81 e dá outras providências.

  • Portaria 019/2012
    Nomeação do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado

2009

  • Portaria 111/2009
    Dispõe sobre o logo da Gestão Ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Portaria 110/2009
    Recomenda a utilização de papel reciclado nos impressos de natureza administrativa ou judicial no âmbito des-te Tribunal e dá outras providências.

  • Portaria 109/2009
    Recomenda a implementação de ações na área da gestão ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

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