Portarias



 
Portaria nº 056
Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Gestão Ambiental desta JME. Ler
 
Portaria nº 055
Designa comissão para procederem à avaliação de utilização e servibilidade de veículo. Ler
 
Portaria nº 054
Designa servidores para operar como masteres do TJM/RS, no Sistema Sisbacen. Ler
 
Portaria nº 048
Designa servidores para o desempenho das atividades de controle e gestão das Resoluções publicadas no site do Conselho Nacional de Justiça, bem como o controle das imposições de publicidade dos anexos e seus respectivos prazos, no portal de transparência . Ler
 
Portaria nº 042
Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias. Ler
 
Portaria nº 011
Designa para compor a Comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar e Auditorias Militares. Ler

 
Portaria nº 173
Composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Ler
 
Portaria nº 161
Avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio. Ler
 
Portaria nº 154
Composição do grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação das Resolução 219 e 243 do CNJ. Ler
 
Portaria nº 151
Comissão Permanente de Seleção para Estágios na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Ler
 
Portaria nº 148
Comissão para realizar o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2016. Ler
 
Portaria nº 142
Fiscais e Gestores do Contrato nº 9912310367 entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Ler
 
Portaria nº 129
Designa para comporem a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado. Ler
 
Portaria nº 128
Designa Comissão para procederem a expansão do uso do Software de gestão POLIS/THEMA na JME. Ler
 
Portaria nº 121
Designa magistrados e servidores para integrarem a Comissão permanente de Avaliação e Gestão de documentos. Ler
 
Portaria nº 120
Integram a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Ler
 
Portaria nº 109
Designa servidores para preenchimento, substituição e assessoramento da função de pregoeiro. Ler
 
Portaria nº 107
Grupo de trabalho com a finalidade de apresentação de proposição de implantação da Resolução Nº 219 do CNJ, prazo para apresentação dos trabalhos, 11 de agosto de 2016. Ler
 
Portaria nº 104
Comissão para proceder a avaliação e servibilidade dos documentos e materiais depositados no arquivo da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre. Ler
 
Portaria nº 97
Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação. Ler
 
Portaria nº 87
Fiscais do Contrato, entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e a Empresa Kenta Informática S.A Ler
 
Portaria nº 86
Fiscais e Gestores do Contrato Ler
 
Portaria nº 80
Integrarem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação Ler
 
Portaria nº 78
Delegar, com fundamento na competência prevista no artigo 241, inciso XIV, para o Juiz Corregedor-geral da JME Ler
 
Portaria nº 73
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Segurança da JME. Ler
 
Portaria nº 60
Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Ler
 
Portaria nº 59
Nomeia grupo de trabalho para apresentarem à Comissão de Regimento, minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias.. Ler
 
Portaria nº 52
Constitui os Grupos de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Ler
 
Portaria nº 47
Designar, para integrarem a Comissão de Promoções Ler
 
Portaria nº 43
Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao TRibunal de Justiça Militar e suas Auditorias. Ler
 
Portaria nº 42
Revoga a Portaria n° 02/2016, disponibilizada no DJE n° 5.709, de 12/1/2016. Ler
 
Portaria nº 27
Designa a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ. Ler
 
Portaria nº 26
Transforma a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (JMECO) da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, constituída pelo artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009, em “JMEco - Unidade socioambiental” nos termos da Resolução nº 201/2015 do CNJ. Ler
 
Portaria nº 10
Altera o artigo 1º da Portaria nº 73, de 16 de junho de 2009 (Dispõe sobre “A Criação da Comissão de Gestão Ambiental” da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul). Ler
 
Portaria nº 1
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Ler

Portaria nº 202
DESIGNA os servidores responsáveis pelo Núcleo de Gestão Estratégica, pelo Escritório de Projetos e pelo Setor de Estatística do TJM/RS. . Ler
 
Portaria nº 195
Disciplina procedimento a ser adotado em relação aos recursos especiais e/ou extraordinários relacionados às questões penais-militares no âmbito do Tribunal de Justiça Militar. Ler
 
Portaria nº 194
DESIGNA servidores para realizarem o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2015. Ler
 
Portaria nº 185
Designa servidores para o desempenho das atividades de Segurança junto ao Tribunal de Justiça Militar e suas Auditorias. Ler
 
Portaria nº 184
DESIGNA comissão para analisar a Resolução Nº 8, de 13 de novembro de 2002, com vistas a possível atualização das Circunscrições Judiciárias Militares do Estado do Rio Grande do Sul. Ler
 
Portaria nº 179
DESIGNA comissão para proceder o recebimento de 01 (um) Portal Detector de Metal com instalação e demais condições, a ser utilizada na portaria principal do Tribunal de Justiça Militar. Ler
 
Portaria nº 158
Estabelecer o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Auditorias Militares, bem como a amplitude da implantação de que trata esta Portaria e o uso inicial do mesmo. Ler
 
Portaria nº 156
Designa Comissão para elaborar minuta de Portaria que regulamenta a Câmara Revisional de Inquéritos (CRI). Ler
 
Portaria nº 155
Designa Comissão para elaborar estudo sobre a viabilidade jurídica da reintegração de posse do prédio situado na Rua Ângelo Uglione, nº 1.509, Santa Maria. Ler
 
Portaria nº 154
Designa Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente. Ler
 
Portaria nº 151
Providências em relação ao Dia da Bandeira. Ler
 
Portaria nº 139
Constitui o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Ler
 
Portaria nº 132
Designar servidores no que se refere a pregão. Ler
 
Portaria nº 116
Designa os servidores para procederem à avaliação do material inservível para a Justiça Militar do Estado, bem como a lavratura do respectivo termo de doação para fins de baixa do patrimônio. Ler
 
Portaria nº 108
Designa servidores para compor o Comitê Gestor Regional, conforme previsto no artigo 1.º da Portaria nº 107/2015, que terá como finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Ler
 
Portaria nº 107
Institui o Comitê Gestor Regional da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul na Rede de Priorização do primeiro grau. Ler
 
Portaria nº 102
Designa Servidores para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito da Justiça Militar do Estado. Ler
 
Portaria nº 98
Designa comissão com o objetivo de elaborar minuta de proposta de Carteira de Identidade Funcional de Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça Militar. Ler
 
Portaria nº 95
Designa servidores para propor a essa presidência minuta de proposta do novo Regulamento das Promoções dos Cargos de Carreira do Quadro de Pessoal Efetivo dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado. Ler
 
Portaria nº 94
Designa comissão com o objetivo de coordenar, organizar e operacionalizar a Cerimônia de entrega das Comendas do Mérito Judiciário Militar, em comemoração aos 97 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, que ocorrerá no dia 17 de junho de 2015. Ler
 
Portaria nº 90
Designa comissão que tratará sobre medidas de segurança de incêndio, referente ao prédio deste Tribunal de Justiça Militar, da 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre e Auditoria Militar de Passo Fundo. Ler
 
Portaria nº 15
Designa comissão para elaborar, implementar e monitorar o  Planejamento Estratégico da JME/RS, para o sexênio 2015-2020. Ler
 
Portaria nº 08
Constitui o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Ler
 
Portaria nº 07
Constitui o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Ler
 
Portaria nº 06
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e os setores de Estatística e Escritório de Projetos que lhe são vinculados.
Ler
 
Portaria nº 05
Designa o Comitê Orçamentário de Primeiro e Segundo Graus da Justiça Militar do Estado. Ler
 
Portaria nº 04
Comissão para estruturar modulo no SEGA de gerência dos PEC.
Ler
 
Portaria nº 03
Comissão para revisar relatórios de gestão junto ao SEGA
Ler
 

Portaria nº 174
Designa Comissão para revisar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, implementadas pela Resolução – CNJ nº 46, de 18 de dezembro de 2007, visando à uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentações processuais no âmbito da Justiça Militar do Estado, no prazo de 90 (noventa) dias. Ler
 
Portaria nº 166
Designa comissão para realiza o recebimento do objeto adquirido por meio de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 24 – SEAORÇ – TJM/2014. Ler
 
Portaria nº 165
Designa comissão para realiza o Inventário do Material de Consumo, o Inventário dos Bens Patrimoniais e o Inventário do Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado, referente ao exercício de 2014. Ler
 
Portaria nº 147
Designa a função de Pregoeiro para um servidor, tendo uma equipe de apoio no caso de seu afastamento, impedimento, ou quando a demanda de trabalho exigir o substituir. Ler
 
Portaria nº 144

Comissão de estudos, visando à uniformidade de interpretação dos indicadores de litigiosidade no 1º grau do Justiça em Números, bem como procedimento no preenchimento e encaminhamento dos dados ao Núcleo de Gestão Estratégica.

Ler
 
Portaria nº 138
Comissão criada para tratar da minuta do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com as atualizações que se fizerem necessárias. Ler
 
Portaria nº 132
Fica criada a Rede Interna de Governança Colaborativa da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo Juiz-Presidente do TJM/RS e operacionalizada por um Comitê de Assessoramento. Ler
 
Portaria nº 124

Nomeação da Comissão designada para efetuar análise e revisão do Regulamento dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado.

Ler
   
Portaria nº 122  

Nomeação da Comissão com finalidade de avaliar os bens apreendidos, conforme solução de Sindicância, apurada por meio do processo nº 273.07.00/13-1.

Ler
   
Portaria nº 117  

Nomeação da Comissão encarregada de apoiar as atividades desenvolvidas pelo Coordenador do Curso de Extensão de Direito Penal Militar.

Ler
   
Portaria nº 112  

Compõe a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.

Ler
   
Portaria nº 111  

Composição da Comissão com o objetivo de elaborar e executar o projeto de transmissão ao vivo das sessões de 2º grau do TJM.

Ler
   
Portaria nº 105  

Nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Gestão Ambiental desta Justiça Militar Estadual como representantes deste Tribunal junto ao Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental.

Ler
   
Portaria nº 104  

Altera o artigo 1º da Portaria nº 43/2011 que dispõe sobre A Criação da Comissão de Gestão Ambiental da JME.

Ler
   
Portaria nº 097  

Designação de servidores para comporem a Comissão com a finalidade de analisar e apresentar propostas no prazo de 10 dias, referente ao art. 13 da Lei 7.315/79.

Ler
   
Portaria nº 085  

Nomeação da Comissão de revisões e sugestões de readequação das informações inseridas no site do TJM/RS, com vistas a torna-lo de fácil acessibilidade, efetividade e transparência pelo usuário, no prazo de 30 dias.

Ler
   
Portaria nº 060  

Composição do Escritório de Projetos da Justiça Militar do Estado do Rio Grane do Sul, nos termos da Resolução do TJM nº 131/2014, disponibilizado no DJE de 13/3/2014.

Ler
   
Portaria nº 059  
Designa comporem a Comissão Permanente de Eficiência Operacional da Justiça Militar do Estado, direcionada à gestão de pessoas, com prioridade na educação corporativa dos servidores, na formação de multiplicadores e na qualificação profissional, visando o aperfeiçoamento dos serviços judiciais. Ler
   
Portaria nº 056  
Composição da Comissão  para elaboração do projeto de minuta de resolução para disciplinar o cumprimento da met específica da JME Ler
   
Portaria nº 037  

Nomeação da Comissão de Processo Seletivo para ingresso de estudante no programa de estágio da JME.

Ler
   
Portaria nº 034  

Composição do Núcleo de Gestão Estratégica da JME do Estado, para atuar de acordo com o que estabelece os artigos 1º e 2º da Resolução n 126/2014 deste TJM.

Ler
   
Portaria nº 033  

Nomeação da Comissão, criada com o fim precípuo, de no prazo de 45 dias, apresentar projeto que permita, a partir de 2014, por meio do sistema SEGA, controlar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tempo real.

Ler
   
Portaria nº 031  

Composição da Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado, vinculada à Presidência do TJM.

Ler
   
Portaria nº 030  

Nomeação da Comissão Permanente de Segurança da Justiça Militar do Estado.

Ler
   
Portaria nº 028  

Composição do Comitê de Informática da Justiça Militar do Estado, com finalidade de orientar as ações e os investimentos em tecnologia da informação e comunicação, em consonância com o planejamento estratégico da JME e o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação da JME.

Ler
   
Portaria nº 026  

Nomeação da Comissão Permanente para recebimento de material de tecnologia da informação e para proceder à avaliação de inservibilidade de material existente.

Ler
   

Portaria nº 137

Nomeação da Comissão de Avaliação do Material Inservível para a Justiça Militar do Estado.

Ler
   
Portaria nº 124  
Nomeação da Comissão de Realização do Inventário do Material de Consumo, Bens Patrimoniais e Material Bibliográfico no Sistema Pergamum da Justiça Militar do Estado. Ler
   
Portaria nº 002  

Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos no Âmbito da Justiça Militar do Estado.

Ler
   

Portaria nº 019/2012, de 29/03/2012
Nomeação do Núcleo de Gestão Estratégica da Justiça Militar do Estado
Ler
 
Portaria nº 082/2012, de 05/09/2012
Nomeação de servidor para compor a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado.
Ler
 
Portaria nº 068/2012, de 03/07/2012
Cria a Equipe de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Ler
 
Portaria nº 052/2012, de 21/05/2012
Dispõe sobre a regulamentação dos valores a ser considerados para apuração do quantum da gratificação de até quarenta por cento, prevista no artigo 14 da Lei nº 7315/79, com as alterações da Lei nº 7487/81 e dá outras providências.
Ler
 
Portaria nº 111/2009, de 03/09/2009
Dispõe sobre o logo da Gestão Ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Ler
 
Portaria nº 110/2009, de 03/09/2009
Recomenda a utilização de papel reciclado nos impressos de natureza administrativa ou judicial no âmbito des-te Tribunal e dá outras providências.
Ler
 
Portaria nº 109/2009, de 03/09/2009
Recomenda a implementação de ações na área da gestão ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Ler
 


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