Ouvidoria

Serviço instituido para esclarecer dúvidas, enviar reclamações, sugestões, críticas e elogios relativos à Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Ouvindo com atenção e respeito as manifestações da comunidade acerca dos seus serviços e acolhendo críticas e sugestões, no que for pertinente, será possível promover mudanças que possam beneficiar os jurisdicionados e a comunidade, aperfeiçoando a instituição.

Trata-se de uma atividade de pré ou pós atendimento, que visa a colher a opinião dos jurisdicionados e da população em geral, acerca do serviço que está sendo prestado, para que possamos melhorar e aperfeiçoar ainda mais a nossa atividade-fim, sempre na busca da excelência na prestação jurisdicional militar.

Mediante solicitação, a Ouvidoria poderá preservar os dados do autor da reclamação, crítica, comentário, elogio, pedido de informação ou sugestão.

 

Ouvidor

O Ouvidor estará atento às reivindicações do cidadão, sempre disposto a ouvir, procurando estabelecer uma parceria em prol da comunidade, buscando qualidade e eficiência na prestação jurisdicional e austeridade administrativa.

O Ouvidor agirá em defesa dos direitos e interesses do cidadão, recebendo, avaliando e encaminhando as manifestações, sempre na busca de soluções, respondendo no menor prazo possível e de forma aberta, honesta, objetiva e precisa, com transparência, integridade e respeito

 

Missão

 

A Ouvidoria tem como missão colaborar para a ampliação do acesso aos serviços judiciários; alcançar a eficiência na prestação jurisdicional; promover a transparência, o planejamento e a excelência na gestão administrativa; além de buscar a gerência responsável dos recursos financeiros.

A Ouvidoria é, na verdade, um instrumento de intercomunicação colocado à disposição da comunidade e destinado a propiciar ao cidadão um canal direto de comunicação com o Tribunal de Justiça Militar para que possa exercer livremente seu direito de manifestação, com o encaminhamento de reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pela Justiça Militar estadual.

Cumpre, igualmente, à Ouvidoria, informar ao interessado as providências adotadas em razão de sua manifestação, excepcionados os casos em que a lei assegurar o dever de sigilo; definir e implantar instrumentos de coordenação, monitoramento, avaliação e controle dos procedimentos de ouvidoria; elaborar e encaminhar à Presidência do Tribunal de Justiça Militar relatórios referentes às reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões recebidas, bem como os seus encaminhamentos e resultados, propondo aos órgãos as providências que julgar pertinentes e necessárias ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela justiça castrense, visando ao adequado atendimento à sociedade e à otimização da prestação jurisdicional, contribuindo para a preservação e consolidação da imagem institucional.

 

Compromisso

 

A Ouvidoria terá como compromisso promover a busca imediata da solução dos problemas apontados, no menor tempo possível, sempre respeitados os prazos processuais previstos em lei, retornando o contato para informar ao cidadão o encaminhamento que for dado à sua manifestação, preservando, quando solicitado, o sigilo de seus dados pessoais.

 

Procedimento

 

Recebida a manifestação, compete à Ouvidoria, nos casos em que se fizer necessário, requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Justiça Militar; analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento que for adotado ao interessado.

 

Funcionamento

 

O cidadão poderá fazer sua manifestação por carta, e.mail, fax, telefone, ou comparecer pessoalmente na Ouvidoria, localizada no Tribunal de Justiça Militar - Av. Praia de Belas nº 799, 2º andar, Sala da Corregedoria-Geral, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.

Será feito o cadastramento da manifestação no sistema informatizado e, aberto um expediente, o qual receberá um número de protocolo para devido acompanhamento. Em seguida, serão realizadas as buscas e pesquisas necessárias ao pleno esclarecimento da situação apontada, e, não sendo possível a resolução do problema na própria Ouvidoria, será encaminhado o assunto ao órgão auxiliar diretamente responsável para a sua solução, de tudo dando-se ciência ao cidadão que fez a manifestação, razão pela qual é indispensável a sua identificação perante a Ouvidoria, não se admitindo o anonimato, até porque será garantida a preservação da identidade do interessado que o desejar.

 

Equipe

 

Integram a equipe um Ouvidor, cujas funções serão exercidas pelo Juiz Corregedor da Justiça Militar do Estado, apoiado por servidores do quadro funcional em número adequado às necessidades, aptos a prestar o primeiro atendimento e realizar a triagem dos assuntos, dando o devido encaminhamento.

 

Contato

 

A Ouvidoria funcionará no horário de expediente administrativo do Tribunal de Justiça Militar, com sua estrutura direcionada essencialmente ao atendimento, recepção e encaminhamento das manifestações dos jurisdicionados, que poderão se utilizar de telefone, fax, e-mail, correspondência, mensagem de texto ou de imagem transmitida por aparelho telefônico móvel (celular) ou qualquer outro meio de comunicação atualmente disponível ou que venha a ser instituído em razão dos constantes avanços tecnológicos.


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Pesquisa avançada

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