O CENTENÁRIO DA PRESIDÊNCIA DE EPITÁCIO PESSOA


Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

 

No próximo ano, completar-se-á o Centenário da Presidência de Epitácio Pessoa, que tomou posse a 28 de julho de 1919.

O currículo de Epitácio Pessoa é impressionante: deputado à Constituinte de 1891, ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, senador, presidente da República e juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional.

Foi também professor catedrático da Faculdade de Direito de Recife.

Homem público de raro talento, educado, fluente em vários idiomas, entre eles o francês, elaborou a convite do Barão do Rio Branco o Código de Direito Internacional Público, no ano de 1909.

Possuidor de uma inteligência privilegiada e vasta erudição, publicou inúmeros artigos e pareceres, dele se podendo dizer, parafraseando Cândido Motta Filho, que sempre foi mais um homem de encargos do que de cargos.

Tal como William Taft nos Estados Unidos, Epitácio Pessoa foi o único ministro do Supremo Tribunal Federal, até hoje, eleito presidente da República.

No seu governo, entre outras realizações, foi comemorado o primeiro centenário da independência do Brasil e houve a criação da Universidade do Rio de Janeiro, a construção de mais de 200 açudes no Nordeste e a abolição da lei que bania a família imperial do Brasil.

Concluída a sua presidência, o seu nome foi sufragado unanimemente e proclamado membro titular da Corte Permanente de Justiça Internacional, cargo que desempenhou com grande distinção.

Repetindo o historiador Achylles Porto Alegre, lembrando um dos lemas da República, “os mortos cada vez mais e mais governam os vivos”.

Os ecos da sua brilhante inteligência ainda hoje repercutem em nossos meios jurídicos e políticos, na tradição de tantos outros que foram seus ilustres predecessores, como Prudente de Morais, Campos Salles e Rodrigues Alves.

A altivez e a dignidade de Epitácio Pessoa, escudadas no alto conceito público que o laureava, lhe conferem, com toda a justeza, um lugar de destaque na história do Brasil, a merecer a reverência dos brasileiros.

 

Foto: site TRE/RS


(Publicada em 04/04/2018)

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