TJM/RS realiza sessão solene em homenagem aos 180 anos da BM


Celebrando o 180º ano de atuação da Brigada Militar, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizará sessão solene em homenagem à força policial. O evento ocorrerá no dia 13 de novembro de 2017, às 14h, no Plenário do TJM/RS, em Porto Alegre.

A Brigada iniciou sua atuação em 18 de novembro 1837, denominada Força Policial. Ainda no período imperial, seria chamada de Guarda Cívil, Corpo Policial e finalmente Brigada Militar, em 1892. A partir de 1968, a Brigada Militar passou a executar, com exclusividade, as atribuições de policiamento ostensivo. 

A atuação do Tribunal da Justiça Militar do RS junto à Brigada se iniciou com o decreto estadual nº 2.347-A, de 28 de maio de 1918, que estabeleceu os Conselhos de Disciplina - um Conselho Militar permanente para o primeiro grau e, como instância revisora, o Conselho de Apelação. Esse decreto marca o início do TJM/RS, que completará 100 anos em 2018.


(Publicada em 10/11/2017)

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