Aviso: Informamos que no dia 18/10/2017, das 9hs às 23h59min, o Sistema Pergamum estará indisponível devido a uma migração de versão. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (51) 32141084.

Questões polêmicas do Direito Militar marcam VIII encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar


Na última sexta-feira, dia 25 de agosto, ocorreu o VIII encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar, no Auditório da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A palestra foi proferida pelo Promotor de Justiça Militar da União Adriano Alves Marreiros, que discorreu sobre polêmicas da legislação castrense como colaboração premiada, a aplicação da Lei de crimes hediondos e casais de militares. O evento foi aberto pela anfitrã da Casa, Dra. Rosana Garbin, que recebeu oficialmente os participantes na Escola.

 

Propondo o debate aos presentes, Marreiros expôs as situações em que as premissas de disciplina e hierarquia confrontam-se com ocorrências específicas da realidade. Situações consideradas polêmicas que demandam a leitura objetiva dos operadores do direito, para correta avaliação e decisão. A sua fala teve como base, principalmente, sua obra publicada em conjunto  com Ricardo Freitas e Guilherme Rocha,  "Direito Militar: Teoria Crítica e Prática". 

O Núcleo é uma iniciativa conjunta da Justiça Militar gaúcha e da Escola Superior da Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (ESM-AJURIS) e, desde 2016, promove debates sobre a legislação castrense, sempre contando com a participação de especialistas da área.

 

Presenças

O VIII encontro do Núcleo contou com as presenças do juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Gestor de Metas e Coordenador do evento Fábio Duarte Fernandes; o juiz do TJM, Paulo Roberto Mendes Rodrigues; o juiz Corregedor Geral da JME, Amilcar Fagundes Freitas Macedo; o juiz titular da 1ª Auditoria da JME de Porto Alegre, Francisco Müller; juíza da 1ª Auditoria da JME de Porto Alegre, Karina Dibi Kruel do Nascimento; a juiza da Auditoria de Santa Maria, Eliane Almeida Soares; o Promotor de Justiça Militar, Luiz Azevedo; e o representante da Corregedoria da Brigada Militar, capitão Cristiano Muñoz. 


(Publicada em 28/08/2017)

Galeria de Imagens da Notícia








Portal da Transparência


Pesquisa Processual

1º grau  2º grau


Pesquisa avançada

Certidões



Av. Praia de Belas, 799 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP - 90110-001 - Fone: (51) 32141000 - contato@tjmrs.jus.br
  SEI!
  Webmail

Desenvolvido pela Coordenadoria de TIC do TJM/RS
informatica@tjmrs.jus.br