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30/10/2015

Justiça Militar gaúcha ingressa na era do Processo Eletrônico


Esforço concentrado do Grupo de Trabalho nomeado para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) e da TIC da Justiça Militar do Estado, permitiu que o sistema j&aa......
 


29/10/2015

Tribunal não acolhe recurso em caso de condenação por lesão corporal


O representante do Ministério Público, em atuação junto à 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre, ofereceu denúncia em janeiro de 2014, contra o Policial Militar P. H. S., com base no Inquérito Policial Milit......
 


29/10/2015

Servidores da Justiça Militar são capacitados para combate e prevenção de incêndios


Servidores da Justiça Militar são capacitados para combate e prevenção de incêndiosNa manhã desta quarta-feira (28 de outubro), sob coordenação do Assistente Militar da Presidência do Tribunal, Ten-C......
 


28/10/2015

TJM acolhe, parcialmente, apelo em caso de condenação por transgressão disciplinar


“Juiz Relator recomenda observação a aspectos atenuantes”Na sessão de número 3289, ocorrida na quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul deu provimento parcial &agr......
 

Ascom JMU

28/10/2015

Dias Toffoli defende a razão de ser da Justiça Militar


Ao abrir a palestra do terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, Ministro Dias Toffoli afirmou ser defensor da razão de ser da Justiça Militar como justiça especializada. Segundo ele, os valores da hierarquia e da disciplina......
 


22/10/2015

Oficial especialista em Direito Penal aborda relação hierarquia/disciplina e Justiça Militar


Por André Flores Coronel* RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a elaboração de artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especialização ......
 


22/10/2015

TJM/RS confirma sentença condenatória por abandono de posto


Na sessão de número 3289, ocorrida nesta quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Sd. L. A. M. a pena de três meses de deten&cc......
 


22/10/2015

Juízes visitam o Comandante-Geral da Brigada Militar


O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado (TJM/RS), Sergio Antonio Berni de Brum, acompanhado do Juiz Fábio Duarte Fernandes, visitou o Comando Geral da Brigada Militar (QCG/BM), na manhã desta quinta-feira (22 de outubro)......
 


22/10/2015

À unanimidade, TJM/RS mantem sentença condenatória por lesões corporais


Na sessão de número 3289, ocorrida nesta quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Sd. J. C. A. B. a três meses de detenç......
 


21/10/2015

Tribunal condena Policial Militar por atentado violento ao pudor


Em sua sessão de número 3289, ocorrida nesta quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul condenou o 3° Sgt.RR J.L. a sete anos, dois meses e 12 dias de detenção pelo crime de......

 

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