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27/04/2017

Tribunal tem Primeiro Habeas Corpus via Processo Eletrônico


 Nesta quarta-feira (26 de  abril) foi impetrado o primeiro Habeas Corpus, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Este é o um  meio hábil para a tramitação dos processos judiciais das ações origin......
 


27/04/2017

Justiça Militar participa de Audiência Pública sobre a violência nos estádios


Nesta quarta-feira (26 de abril de 2017), O Juiz Sérgio Antonio Berni de Brum representou o Tribunal de Justiça Militar na reunião sobre a violência nos estádios, realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos ......
 


27/04/2017

Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre reforma dos códigos penais militares


 Nesta quarta-feira (26 de abril) o Juiz-Vice-Presidente do TJM/RS Fábio Duarte Fernandes representou a Justiça Militar Gaúcha  na primeira audiência pública sobre reforma dos códigos penais militares &nb......
 


25/04/2017

JME prestigia posse de novos desembargadores no Tribunal de Justiça


Nesta segunda-feira (24 de abril de 2017), o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Fabio Duarte Fernandes, prestigiou a solenidade de posse dos juízes de Direito Ricardo Pippi Schmidt e Lusmary Fátima Turelly da Silva, como ......
 


19/04/2017

182 anos de instalação da Assembleia Legislativa


182 anos de instalação da Assembleia Legislativa O Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar Fábio Duarte Fernandes representou a Justiça Militar gaúcha na Sessão Solene que marcou a passagem dos ......
 


19/04/2017

Justiça Militar participa de homenagem a Juiz em São Jerônimo


  Juiz da Comarca de Lajeado recebeu título de Cidadão Emérito nesta terça-feira. Luís Antônio de Abreu Johnson foi homenageado em São Jerônimo, sua cidade natal.  Nesta terça-fei......
 


18/04/2017

Brasão Comemorativo aos 180 anos da Brigada Militar


No início do ano, a Brigada Militar lançou o brasão comemorativo aos seus 180 anos de atuação, que serão completados em novembro deste ano.  O novo emblema, além de apresentar a tradicional heráldica......
 


11/04/2017

Projeto social e ambiental da JME “Lixo Zero” arrecada e entrega mais de 120 quilos de resíduos eletrônicos


 3ª edição do programa “Lixo Zero” arrecada e entrega mais de 120 quilos de resíduos eletrônicos Na terceira edição do programa “Lixo Zero”, - desta vez em conjunto com os particip......
 


11/04/2017

A (in)compatibilidade do Tribunal do Júri e a Justiça Militar


por Rogerio Nejar dos SantosEntre os diversos ramos do direito, está inserida a Justiça Militar, ramo de justiça especializada, originariamente criada como Conselho de Justiça Supremo Militar, embrião do atual Superior T......
 


11/04/2017

OAB/RS comemora 85 anos de história


  Nesta terça-feira, 11 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul - comemora 85 anos de história, com atuação na luta pela defesa do exercício pleno da profissão, pelo E......

 

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