Artigos



A (in)compatibilidade do Tribunal do Júri e a Justiça Militar

Publicado em 11/04/2017

por Rogerio Nejar dos SantosEntre os diversos ramos do direito, está inserida a Justiça Militar, ramo de justiça especializada, originariamente criada como Conselho de Justiça Supremo Militar, embrião do atual Superior Tribunal Militar, primeiro órgão permanente de Justiça Castrense a operar no País, constituída por Dom Jo&......

Polícias de ciclo completo: modelo eficaz de combate à criminalidade e de restauração da segurança pública

Publicado em 02/03/2017

Dr. Luiz Augusto de Mello PiresHá muito e cada vez mais a criminalidade consolida-se como fenômeno social impactante que atinge, indistintamente, a vida dos seres humanos. Várias são as suas causas, e, por isto mesmo, abordá-las seriamente exige intervenção inter e multidisciplinar. Abordagem indispensável, porém, é a incurs&atil......

Polícia Militar - Do Brasil Colônia até a carta política vigente

Publicado em 08/02/2017

 Luiz Augusto de Mello PiresBacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) por onde possui, também, especialização em Direito Penal. É especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor de Direito Penal na Escola Superior do......

Justiça Militar participa de painel de encerramento da OAB no Fórum Social Mundial

Publicado em 30/01/2017

O evento que ocorreu entre os dias 23 a 27 de janeiro teve painel de encerramento organizado pela OAB gaúcha debatendo políticas de segurança e combate à corrupção. Representando o Tribunal de Justiça Militar do Estado, o Vice-Presidente, Fábio Duarte Fernandes, compareceu ao painel de encerramento do Fórum Social Mundial organiza......

IV Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar encerra atividades em 2016

Publicado em 28/11/2016

Na última segunda-feira (21 de novembro), a Escola Superior da  Magistratura e a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul promoveram o IV encontro do Núcleo de Estudos do Direito Militar, evento que encerrou o ciclo no ano de 2016 e que reinicia em março de 2017.Os quatro Encontros que iniciaram em junho de 2016, têm como objetivo fomentar o debate sobr......

Programa de atenção a PMs apenados

Publicado em 24/11/2016

A gestão da Corregedoria-Geral da Justiça Militar mantém programa de atenção às condições prisionais de policiais militares.O Juiz-Corregedor Geral Amilcar Fagundes Freitas Macedo já havia visitado o Presídio Policial Militar em Porto Alegre no dia 11 de novembro. O magistrado foi recebido pelo diretor do presídio, Tenent......

Inquérito Policial - Aspectos relevantes frente à Constituição

Publicado em 10/10/2016

Marcelo Lopes RosaTen-Cel da PM/RS, Pós-Graduado em Direito Público e Direito Militar.Professor nos Cursos de Pós-graduação da UNIRITTER/RS e Faculdade IDCSecretário de Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul Inicialmente, são necessárias algumas considerações metodológicas prelimina......

Tributos e Insegurança Pública

Publicado em 26/08/2016

*Amilcar Fagundes Freitas Macedo “A costela de que se havia de formar Eva, tirou-a Deus a Adão dormindo e não acordado, para mostrar o quão dificultosamente se tira aos homens e, ainda, com quanta suavidade se deve tirar para o seu proveito. Da criação e fábrica de Eva dependia não menos que a conservação e a propagaç&atil......

A justiça militar. Por que não conhecê-la?

Publicado em 02/05/2016

A Justiça Militar tem suas raízes na mais remota Antiguidade. Desde a formação do primeiro exército de que se tem notícia, na Suméria, quatro mil anos antes de Cristo. Dela sabemos existir na Grécia e depois na Roma antiga, cuja existência se alastrou pelo mundo. Contemporaneamente, a Justiça Militar existe na maioria dos pa&iacu......

O inusitado diagnóstico do grupo de trabalho do CNJ sobre a Justiça Militar

Publicado em 03/02/2016

Em artigo originalmente publicado na edição de número 9 da revista Justiça Militar & Memória, Jorge César de Assis* aborda o polêmico diagnóstico de Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que propõe a extinção dos tribunais de Justiça Militar."Ainda que não se concorde com a conclu......

 

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