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Justiça Militar participa de painel de encerramento da OAB no Fórum Social Mundial

Publicado em 30/01/2017

O evento que ocorreu entre os dias 23 a 27 de janeiro teve painel de encerramento organizado pela OAB gaúcha debatendo políticas de segurança e combate à corrupção. Representando o Tribunal de Justiça Militar do Estado, o Vice-Presidente, Fábio Duarte Fernandes, compareceu ao painel de encerramento do Fórum Social Mundial organiza......

IV Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar encerra atividades em 2016

Publicado em 28/11/2016

Na última segunda-feira (21 de novembro), a Escola Superior da  Magistratura e a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul promoveram o IV encontro do Núcleo de Estudos do Direito Militar, evento que encerrou o ciclo no ano de 2016 e que reinicia em março de 2017.Os quatro Encontros que iniciaram em junho de 2016, têm como objetivo fomentar o debate sobr......

Programa de atenção a PMs apenados

Publicado em 24/11/2016

A gestão da Corregedoria-Geral da Justiça Militar mantém programa de atenção às condições prisionais de policiais militares.O Juiz-Corregedor Geral Amilcar Fagundes Freitas Macedo já havia visitado o Presídio Policial Militar em Porto Alegre no dia 11 de novembro. O magistrado foi recebido pelo diretor do presídio, Tenent......

Inquérito Policial - Aspectos relevantes frente à Constituição

Publicado em 10/10/2016

Marcelo Lopes RosaTen-Cel da PM/RS, Pós-Graduado em Direito Público e Direito Militar.Professor nos Cursos de Pós-graduação da UNIRITTER/RS e Faculdade IDCSecretário de Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul Inicialmente, são necessárias algumas considerações metodológicas prelimina......

Tributos e Insegurança Pública

Publicado em 26/08/2016

*Amilcar Fagundes Freitas Macedo “A costela de que se havia de formar Eva, tirou-a Deus a Adão dormindo e não acordado, para mostrar o quão dificultosamente se tira aos homens e, ainda, com quanta suavidade se deve tirar para o seu proveito. Da criação e fábrica de Eva dependia não menos que a conservação e a propagaç&atil......

A justiça militar. Por que não conhecê-la?

Publicado em 02/05/2016

A Justiça Militar tem suas raízes na mais remota Antiguidade. Desde a formação do primeiro exército de que se tem notícia, na Suméria, quatro mil anos antes de Cristo. Dela sabemos existir na Grécia e depois na Roma antiga, cuja existência se alastrou pelo mundo. Contemporaneamente, a Justiça Militar existe na maioria dos pa&iacu......

O inusitado diagnóstico do grupo de trabalho do CNJ sobre a Justiça Militar

Publicado em 03/02/2016

Em artigo originalmente publicado na edição de número 9 da revista Justiça Militar & Memória, Jorge César de Assis* aborda o polêmico diagnóstico de Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que propõe a extinção dos tribunais de Justiça Militar."Ainda que não se concorde com a conclu......

O Código Penal Militar na era tecnológica

Publicado em 11/12/2015

Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb, fala sobre o Código Penal Militar (CPM) na Era Tecnológica. O artigo pode ser lido na íntegra no link.Este artigo foi originalmente publicado na edição n° 9 da revista Justiça Militar e Memória lançada em 2015....

Advogado aborda a questão do interrogatório em relação a incompatibilidades com as normas

Publicado em 04/12/2015

O interrogatório na justiça militar: incompatibilidade do ponto de vista das normas constitucional e mundialLuiz Augusto de Mello Pires*RESUMO"Estas anotações tem a finalidade de estimular o pensamento crítico-jurídico sobre a posição do interrogatório no processo penal Castrense, tendo por paradigmas legais princípios insculpid......

Juiz da Justiça Militar paulista aborda "Garantias constitucionais e processuais do auto de prisão em flagrante delito militar"

Publicado em 18/11/2015

Garantias constitucionais e processuais do auto de prisão em flagrante delito militar: a delegação e a homologação, os vícios que invalidam a prisão e a decisão de não prender Ronaldo João Roth*RESUMO: O artigo sustenta a incidência do princípio constitucional do devido processo legal no auto de prisão e......

 

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