Administração - Gestão 2016/2018


Juiz Cel Brum
Juiz Cel Fabio
Juiz Amilcar
Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos
Juiz-Cel. Fábio Duarte
Fernandes
Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo
Presidente
Vice-Presidente
Corregedor-Geral
     
     
     

Direção-Geral: Dirnei Vieira de Vieira

Coordenadoria dos Serviços Judiciários: Antonio Ferreira Boeira

Coordenadoria de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação): Dilnei Venturini

Coordenadoria dos Serviços Administrativos: Margarete Simon

Coordenadoria de Biblioteca e Memória: Francine Feldens

 

Planejamento Estratégico 2015-2020

 


Negócio estratégico
Prestação jurisdicional especializada no âmbito militar estadual.


Missão
Realizar justiça no âmbito militar estadual, contribuindo para o controle da ação do policial e do bombeiro militar.


Valores
- Credibilidade
- Celeridade
- Modernidade
- Acessibilidade
- Imparcialidade
- Trasparência e controle social
- Ética
- Probidade
- Responsabilidade socioambiental


Visão
Ser reconhecida pela sociedade como uma justiça especializada essencial na prestação jurisdicional militar e um instrumento de equidade e paz social.


Objetivos
Conforme consta no Mapa BSC, foram estabelecidos os objetivos estratégicos a seguir para o sexênio 2015-2020:

1. Garantir e aperfeiçoar a infraestrutura necessária às atividades administrativas e jurisdicionais
2. Garantir a disponibilidade de sistemas essenciais de TIC e aperfeiçoar a automatização
3. Desenvolver e aperfeiçoar conhecimentos e habilidades de magistrados e servidores
4. Valorizar magistrados e servidores
5. Motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da estratégia
6. Assegurar e priorizar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia
7. Aperfeiçoar o acesso à Justiça e virtualização dos feitos judiciais
8. Otimizar o trâmite processual e a prestação jurisdicional
9. Revisão de processos de trabalho
10. Aprimoramento da gestão de governança
11. Promover a ampliação como Justiça Especializada
12. Promover a sustentabilidade
13. Aprimorar a comunicação com os públicos internos e externos
14. Fortalecer e harmonizar as relações pessoais e entre setores
15. Ampliar a integração com as Justiças Militares
16. Promover a interface com os demais órgãos de justiça e entes públicos

Mapa BSC JME

 

Planejamento Estratégico (2015-2020) Ler


Plano Estratégico de Formação e Aperfeiçoamento


O Plano Estratégico de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul foi elaborado a partir do Plano Estratégico Nacional de Formação Aperfeiçoamento e da Resolução 192/CNJ/2014, atendendo ao artigo 19 (Os tribunais devem elaborar e manter Plano Estratégico de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, com indicadores, metas e planos de ação, sem prejuízo da construção de um Plano Estratégico Nacional nessa área, sob a coordenação do CNJ), e alinhado ao Planejamento Estratégico da JME/RS 2015-2020 conforme Resolução nº 198/CNJ, de 1º de julho de 2014 – “Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.” e Resolução TJMRS nº 149, de 20 de agosto de 2015.


Plano Estratégico de Formação e AperfeiçoamentoLer

 

Planejamento Estratégico de TIC 2015-2020


O Planejamento Estratégico de TIC da JMERS é construído com base na missão institucional, no Planejamento Estratégico 2015-2020 e na Resolução CNJ nº 211/2015 (que Institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário – ENTIC­JUD). A sua elaboração é de responsabilidade do Comitê de Governança de TIC, constituído pelo grupo designado na Portaria nº 80/2016 do Tribunal de Justiça Militar.


Missão

Aperfeiçoar a infraestrutura e a governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Militar do Estado do RS visando o cumprimento da sua função institucional.


Visão

Ser reconhecida como exemplo de eficiência no uso da Tecnologia da Informação e Comunicação nas atividades administrativas e judiciais dessa Justiça Especializada.

Planejamento Estratégico de TIC 2016-2020Ler

 

 

Programa de Gestão Ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - JMEco

 

JMEco

A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais e a definição consciente da destinação dos resíduos advindos do alto consumo de produtos industrializados estão na pauta mundial.

É concreta a preocupação, a cada dia que passa, com os efeitos da degradação ambiental na qualidade de vida da sociedade. O processo acelerado de aquecimento global, que tem produzido modificações climáticas em todo o planeta, e cujas principais causas estão relacionadas ao uso maciço dos combustíveis fósseis, leva à constatação de que o rápido aumento da temperatura da Terra tem relação direta com o modo como as sociedades humanas utilizam os recursos naturais,. É o maior exemplo.

A degradação ambiental, que ocorre de forma acelerada, tem mobilizado toda a sociedade a fazer alterações no seu relacionamento com o meio ambiente e no uso dos recursos naturais.

Nesse contexto, a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, como instituição pertencente ao Poder Judiciário gaúcho, tem enfrentado o desafio de preservar o meio ambiente e os recursos naturais de nosso planeta.

Pensando nisso é que foi criado por esta Justiça Especializada o Programa de Gestão Ambiental - JMEco (lêem-se separadamente as duas primeiras letras, acrescentado-se a palavra “eco”, fazendo assim referência à Justiça Militar Estadual e a ecologia).

Após o I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, a atual administração (2008/2010) aprovou o Programa de Gestão Ambiental da Justiça Militar Estadual, que é presidida pelo Juiz Sérgio Antonio Berni de Brum. O referido Presidente criou a Comissão de Gestão Ambiental (Portaria nº 72/2009), composta por servidores desta Justiça e que tem como atribuições implementar medidas visando ao cumprimento da Recomendação nº 11 do Conselho Nacional de Justiça.

A proposta de mudança de cultura organizacional precisa ser assumida por magistrados e servidores que se comprometam em adotar as propostas sugeridas pelo Programa, adequando-as à realidade vivenciada pela instituição.

Assim, a JME/RS está começando a fazer sua parte, iniciando o planejamento socioambiental através de palestras e orientações que estão sendo adotadas para, por exemplo, a correta coleta seletiva de resíduos, de papel, cartuchos de tinta e/ou toner de impressoras, que serão encaminhados para reciclagem por intermédio de cooperativas, além da sensibilização dos servidores, membros e funcionários terceirizados.

Graças ao apoio incondicional do Tribunal de Justiça do Estado, através do Programa “Ecojus”, referência nacional na gestão ambiental, estamos dando os passos iniciais na busca de uma melhor qualidade vida e na preservação do meio ambiente.

Legislação Ambiental

Decreto nº 5.378-05 - Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Ler
Decreto nº 99.274-90 - Regulamenta a Lei nº 6.902 e 6.938, que dispõem, sobre criação Estacões Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. Ler
Decreto nº 5.940-06 - Separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. Ler
Lei nº 6.938-91 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e de outras providências. Ler
Lei nº 9.795-99 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e de outras providências. Ler
Portaria nº 72.09 - Cria a Comissão de Gestão Ambiental. Ler
Portaria nº 109.09 - Recomenda a implementação de ações na área da gestão ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Ler
Portaria nº 110.09 - Recomenda a utilização de papel reciclado nos impressos de natureza administrativa ou judicial no âmbito deste Tribunal e dá outras providências. Ler
Portaria nº 111.09 - Dispõe sobre o logo da Gestão Ambiental da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Ler
Resolução nº 63.09 - Cria o Programa de Meio Ambiente. Ler
Recomendação nº 11 do CNJ. Ler
Resolução N° 106 de 2012. Ler
Resolução 201 do CNJ. Ler

 


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