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O Projeto Memória do Tribunal de Justiça Militar, implantado em 2002, através da Resolução nº 6/02, de 08 de outubro, visa resgatar e conservar a história da Justiça Militar do Estado, o pensamento e a atuação dos seus integrantes desde sua criação, investigando as influências e o ambiente social de cada época. A história da instituição começou a ser recuperada por meio de depoimentos, processos, atas, cartas e fotos. O acervo reúne episódios que remontam 1918, quando foi criada a instância revisora da Justiça Militar do Estado, até julgamentos polêmicos de policiais militares.

Painéis com fotografias e relatos dos principais fatos da História estão espalhados pelo prédio do Tribunal Militar. Além da exposição, o banco de memória oral traz relatos, alguns inéditos, a respeito do ocorrido na Brigada Militar nos dias posteriores ao Movimento Insurgente de 1964, em uma coletânea de entrevistas publicada em dois livros, A Justiça Militar do Estado – Histórico e Depoimentos, v. 1, e Justiça Militar – Depoimentos, v. II.

Em comemoração à trajetória de nove décadas da instância revisora da Justiça Militar, o Projeto Memória do Tribunal de Justiça Militar publicou, em junho de 2008, o primeiro exemplar da Revista Justiça Militar & Memória voltada para o campo da História e do Direito. O segundo exemplar foi publicado em julho de 2009 para dar continuidade à reflexão sobre o papel da instituição e das transformações sociais, pois é o anseio desta Corte, futuramente, ser o Memorial do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul para dar continuidade a projetos que estão sendo desenvolvidos com o objetivo de ampliar suas portas à comunidade.

Clique aqui para conhecer as publicações desenvolvidas pelo Projeto Memória.

• Resolução institui Projeto Memória (Resolução nº 06/2002)
• NOVA RESOLUÇÃO DO PROJETO-MEMÓRIA (Resolução nº 103/2012)